Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
E não é que Arthur Lira resolveu iniciar o mês de abril como protagonista de alguma coisa? Afinal, o ano está em acelerado fluxo e o mandato dele, como os dos demais omissos da Casa, vai para o voto popular de outubro. O presidente da Câmara dos Deputados quer mostrar serviço.
Ainda bem que jogou para as calendas de 2030 a aplicação do semipresidencialismo. A comissão que criou para estudar o assunto, diz ele, nada proporá para aplicação em curto prazo.
Contudo, há algo que precisa ser dito. O objetivo último do semipresidencialismo é dissolver em águas constitucionais as poucas prerrogativas ainda remanescentes do presidente da República, transferindo o coração do governo para a maioria parlamentar.
Por isso, pergunto: presidencialismo e o que mais? Pretendem os espertos doutos implantar esse modelo com o atual sistema eleitoral? Sem voto distrital? Ciscando representação parlamentar no mesmo terreiro e recrutando deputados com o mesmo perfil da atual representação?
O prognóstico não pode ser pior! E vale o mesmo para o diagnóstico que se pode emitir a respeito dos autores da proposta...
Um sistema de governo que aumente as competências do Congresso Nacional com o atual perfil do Poder Legislativo significa entregar as ovelhas aos cuidados dos lobos. Não devemos – jamais! – aceitar algo assim, saído, não por acaso, de reiteradas sugestões de Rodrigo Maia, Arthur Lira e Gilmar Mendes.
Desde jovem, sou parlamentarista. O semipresidencialismo também pode atender pelo nome de semiparlamentarismo. No entanto, ainda que a proposta fosse para um parlamentarismo integral, eu concordaria se antecedido pela adoção do voto distrital, em virtude dos estreitos vínculos de fiscalização e cobrança que esse sistema estabelece na relação entre eleitos e eleitores.
Com a atual franquia, em que os congressistas viram as costas para a sociedade, ocultam seus votos e suas posições, escondem o que fazem, vivem na bolha do partido e dos seus cabos eleitorais, nem pensar em lhes atribuir maiores competências e responsabilidades.
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Percival Puggina
Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.