As exigências de Moraes para reverter o bloqueio do Telegram

19/03/2022 às 12:43 Ler na área do assinante

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Uma lista com algumas exigências terá que ser cumprida pelo aplicativo Telegram, para que possa ser desbloqueado no Brasil.

Uma boa parte das tais exigências se referem ao jornalista Allan dos Santos.

Eis as demandas:

Identificar quem criou os três perfis no Telegram ligados a Allan dos Santos e a data em que isso aconteceu.

Suspender a monetização desses canais, incluindo os serviços usados para doações.

Detalhar o ganho financeiro dos três canais em relatórios a serem apresentados em 20 dias.

Informar imediatamente à Justiça se Allan dos Santos criar outras contas ou perfis no Telegram.

Realizar o bloqueio imediato de eventuais novas contas de Allan (ele já tem um canal alternativo).

Impedir que Allan crie perfis alternativos, com controle feito através de checagem ou por palavras-chave.

Retirar do ar uma mensagem em canal verificado de Jair Bolsonaro alegando que “o sistema eleitoral brasileiro foi invadido”.

Bloquear o canal de um jornalista, que se descreve como “comentarista politicamente incorreto”, fornecendo os dados cadastrais e preservando o conteúdo.

Detalhar as ações do Telegram para combater desinformação na plataforma.

Sobre este último ponto, a exigência é a seguinte:

“… informar nestes autos, imediata e obrigatoriamente, sobre todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorram nas mencionadas condutas.”

Se o Telegram não cumprir estas exigências do STF, a multa diária será de R$ 500 mil; antes, eram R$ 100 mil. Até quem usar VPN para acessar o aplicativo pode ser punido.

A decisão tem gerado inúmeras críticas nas redes sociais.

Barbara Destefani, do canal Te Atualizei, postou o seguinte:

“Ué, mas a intenção de derrubar o Telegram não era proibir crimes como tráfico, pedo, falsificação?

Isso aqui tá parecendo um manual de como destruir o Allan por motivos de: ‘eu te odeio e não quero que vc exista e se for preciso vou punir o Brasil inteiro’. O telegram NÃO MONETIZA”

O ministro da Justiça também se manifestou:

“Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do Ministério da Justiça que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem.”

Tempos sombrios...