Caso o presidente Bolsonaro resolva abaixar o preço dos combustíveis, ministros do TSE poderão considerar crime
18/03/2022 às 14:10 Ler na área do assinanteParece que a tática é não permitir que o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito. Tudo será feito com esse objetivo.
Pelo menos é o que se deduz com o que acaba de noticiar a CNN.
Segundo a emissora, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram, em caráter reservado, que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.
Assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende julgar na próxima terça-feira (22), uma consulta do governo federal feita por meio da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da legalidade de uma eventual diminuição no preço dos combustíveis.
O governo quer saber se uma possível redução nos impostos sobre os combustíveis pode ser caracterizada como crime eleitoral pelo fato da legislação proibir a concessão de novos benefícios em ano de eleição.
O relator do caso será o ministro Carlos Horbach.
A pressão em cima do governo e da Petrobras sobre os preços está cada vez maior.
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