Sem medo de dizer a verdade, desembargador de SC faz críticas duríssimas ao ativismo judicial no Brasil! (veja o vídeo)
18/03/2022 às 07:31 Ler na área do assinante
Reprodução Youtube
Durante sessão solene de transferência de comando do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o desembargador Fernando Carione, deixando a presidência do órgão, fez um duro e surpreendente discurso sobre os males impostos pelo ativismo judicial no Brasil.
“Precisamos repensar a justiça eleitoral, precisamos definir a sua finalidade, inclusive à vista da diminuição de suas competências legais. Precisamos servir com responsabilidade e na estrita observância da Constituição; a da República e tão somente”.
“Juizes não são eleitos. Quando eles usurpam as funções das autoridades eleitas estão, na verdade, fraudando a democracia representativa e o voto popular. Mas os juizes e os tribunais ativistas não estão nem ai para a maioria da população. Alias, eles gostam de ser contramajoritários, outro discurso enganador do ativismo judicial”.
“O tribunal ativista não quer aplicar a lei, e sim impor sua visão de mundo, suas convicções ideológicas, sobre aborto, drogas, segurança publica, algemas e até sobre urnas eletrônicas. Se a lei não coincide com essas convicções, pior para a lei”, disse o juiz em seu discurso.
Vale lembrar que Carione chegou a criticar Jair Bolsonaro, quando do início das polêmicas envolvendo as questões levantadas pelo presidente, parlamentares e especialistas sobre as urnas eletrônicas, em 2021, com trocas de acusações com Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo e, á época, presidente o Tribunal Superior Eleitoral.
Mas, pelo jeito, o magistrado catarinense parece ter mudado de ideia até sobre esse tema mais delicado e, muitas vezes, proibido:
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