Afoito e em busca de holofotes, Paulo Pimenta aciona erroneamente o TSE e passa vergonha monumental

25/02/2022 às 18:23 Ler na área do assinante

Por uma questão meramente processual, a ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianer, rejeitou representação eleitoral apresentada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) contra o pré-candidato do Podemos à Presidência, Sergio Moro.

Moro era alvo de uma denúncia por uma possível captação ilícita de recursos, recebimento de doação de fonte vedada (o famoso “Caixa 2”) e abuso de poder econômico.

Porém, a ação deveria ter sido proposta por um partido ou coligação partidária – diante disse, o ato jurídico, por parte do deputado, foi considerado nulo.

A ministra, sequer, entrou no mérito da representação, baseada na reportagem do site “The Intercept Brasil”, que revelou a existência de um contrato sobre uma reunião fechada com gestores do mercado financeiro, para que o ex-juiz da Lava Jato recebesse 110 mil reais por uma palestra para tratar da viabilidade financeira do seu programa de governo.

A magistrada apontou que a petição não merecia prosseguir diante da falta de legitimidade ativa de Paulo Pimenta, já que apenas partidos políticos ou coligações poderiam ajuizar a representação.

“Desse modo, à míngua de legitimidade ativa ad causam do representante, a petição inicial deve ser indeferida, consoante o art. 330, inciso II, do CPC. Do exposto, nego seguimento à representação”.

Na realidade, o deputado agiu silenciosamente e solitariamente para que, em caso de êxito, fosse o único alvo dos holofotes.

Se deu mal.