Finalmente chegou a hora do definitivo ‘Tchau Querida’

Chegamos nesta quinta-feira (25) a fase de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.

Após um calvário de nove longos meses, a sessão derradeira será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Serãoi ouvidas oito testemunhas, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa.

Todas elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.

As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta são as de acusação.

O procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.

Ouvidas as testemunhas de acusação, será a vez dos depoimentos das pessoas convocadas pela defesa de Dilma Rousseff.

De acordo com o andamento da sessão, esses depoimentos podem ter início nesta quinta ou ficar para o dia seguinte.

A defesa relacionou seis testemunhas:

- o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.

- o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

- o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

- a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck.

- o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.

- o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Eles responderão aos questionamentos nessa sequência.

Não há um prazo pré-determinado para a duração dos depoimentos das testemunhas. Isso dependerá do número de senadores que farão questionamentos.

A intenção do STF é finalizar a fase das testemunhas na sexta-feira, mas é possível que os depoimentos avancem pelo final de semana, mas sem ultrapassar o domingo.

Isso porque, na segunda-feira (29), está prevista a participação de Dilma Rousseff no julgamento.

Ela terá 30 minutos prorrogáveis por tempo indeterminado para fazer um pronunciamento e depois responderá às perguntas dos senadores.

Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas ‘pedaladas fiscais’.

Para a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual.

Os denunciantes também dizem que as ‘pedaladas’ configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.

Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às ‘pedaladas’, a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.

Para que o impeachment seja aprovado são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Nesse caso, a petista será afastada definitivamente da Presidência da República e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019.

Caso o placar de 54 votos a favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência de imediato.

da Redação