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O Procon de Santa Catarina avisa: cuidado com o mais novo golpe financeiro. Este golpe ganhou o apelido de “Palavra do Senhor!” justamente por, usando pregações bíblicas, pegar incautos ou inocentes, evangélicos ou não evangélicos.
Estelionatários estão ligando para as pessoas e induzindo-as a darem respostas específicas, e, depois, usam no sistema financeiro os termos gravados, obtendo ganhos ilícitos e prejudicando as vítimas.
Muito embora não seja certo que se trata de um golpe, há indícios dele. Existem algumas denúncias. Em Xanxerê, no Oeste catarinense, ao que tudo indica, isso está acontecendo.
Trata-se do crime de estelionato. O Código Penal pune quem ganha, para si ou para outrem, vantagem ilícita, prejudicando outro, quando induz alguém a praticar um erro, com artifício ou fraude. A pena vai de 1 a 5 anos. O famoso “171”, correspondendo ao artigo 171 do Código Penal.
O que quer um estelionatário? Ele quer o seu patrimônio, o seu dinheiro, os seus bens. Ele quer tirar vantagem econômica, de uma forma ou de outra, para si mesmo ou para algum comparsa.
As vítimas são pessoas comuns do meio social, com pouca ou nenhuma cultura, ingênuas o suficiente para caírem no conto “santo”.
Falando em engodo, existem vários tipos de golpistas e várias maneiras de se apoderar do dinheiro alheio. O tipo penal é do tipo aberto, ou seja, não traz a forma como ele deve ser praticado.
Tem o golpista político. Os políticos brasileiros são experts neste tipo.
Lula, por exemplo, ao menos é o que consta das decisões de Moro e dos tribunais que mantiveram a condenação, surrupiou o povo, ganhou ilicitamente e ficou preso por um bom tempo enquanto aguardava o resultado final de seu drama criminal. Embora anulados os processos por xerifes da toga suprema, a sua condenação não deixou de existir. Mentiras do tipo “Moro e a Lava-jato arruinaram o país e a Petrobrás” (em entrevista Lula disse isso), quando contadas repetidamente, chegam a parecer verdades para vítimas de todos os tipos. Esse é o golpe político vermelho. E conta com comparsas associados, quadrilheiros, encarregados de espalharem a mentira.
Vejo nas redes sociais que, agora, Lula que angariar para si o voto dos evangélicos. O seu objetivo é claro como o sol do meio-dia. O petista quer tirar de Bolsonaro os seus adeptos, digamos, mais impuros (sim, porque evangélico e cristão de verdade não acredita em falácias de esquerda, ideologias ou se deixa levar por promessas políticas, por uma nota de cem reais ou por um sacolão).
Jesus já tinha avisado que muitos viriam em seu nome. Jesus é um profeta, de fato e de verdade.
O Procon avisou: pode ser golpe; Jesus alerta: errar várias vezes é burrice.
Sérgio Mello. Defensor Público no Estado de Santa Catarina.
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