Auxílio Gás entra em vigor a partir deste mês e Bolsonaro critica imposto cobrado por governadores (veja o vídeo)
05/12/2021 às 19:32 Ler na área do assinante
Fotomontagem reprodução
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o imposto cobrado por governadores sobre o preço do gás de cozinha no Brasil.
Ele analisou o assunto em sua live semanal, realizada na quinta-feira (2), logo após anunciar, ao lado do ministro da Cidadania, João Roma, que o decreto que regulamenta a lei que instituiu o Auxílio Gás seria publicado na sexta-feira (3).
“Saindo da Petrobras, o de 13 quilos custa na ordem de 50 reais. Como é que chega a 250 na ponta da linha? Nós, no início do ano, zeramos o imposto federal. O que compõe o preço final? O engarrafamento, o transporte, a margem de lucro do revendedor e o ICMS do seu governador. Vocês fazem pressão sobre mim, então faça em cima do seu governador, pra reduzir ou então para zerar o imposto sobre o gás”, explicou o presidente.
As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. O valor, hoje, está em R$ 52,00. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Veja o vídeo:
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Fonte: Agência Brasil
