O desencarceramento de presos políticos e o exemplo que vem de Cuba

Em certas circunstâncias, o desencarceramento de presos políticos visa a difundir uma falsa política de tolerância.

Cuba fornece periódicos exemplos. Sempre que um Papa visita a Ilha, a ditadura comunista liberta um lote de presos (lembre-se de que lá as penas mais comuns por atos contra o regime oscilam entre 20 e 30 anos).

Foi assim em 1998. Antes de João Paulo II chegar, Fidel libertou 300 detidos, dentre os quais 101 eram presos políticos.

Foi assim em 2012. Na visita de Bento XVI, cerca de três mil pessoas receberam indulto.

Foi assim em 2015. Quando Francisco andou por lá, Raúl Castro indultou 3,5 mil, mas anunciou que nenhum condenado por “crimes contra a segurança do Estado” seria posto em liberdade. Durante o governo Obama, no contexto das negociações para restabelecer relações diplomáticas, o regime soltou mais um lote de 53 presos políticos.

Acompanhando como faço habitualmente as ocorrências naquele país, que vejo como uma sala de aula para o Brasil, sempre me perguntei: “Se podiam soltar aquelas pessoas, por que as mantinham presas?”. A pergunta é racional e a única resposta possível fere toda consciência bem formada: prenderam-nas porque as podiam prender; soltaram-nas porque as podiam soltar. E a injustiça, posta em tal relevo, fere a humanidade.

Entendi a soltura do deputado federal Daniel Silveira na perspectiva do mesmo voluntarismo. Porém, nas circunstâncias descritas, é preferível ao preso político ser objeto da generosidade do Estado em Cuba do que no Brasil. O parlamentar brasileiro foi para casa como uma não pessoa, um não cidadão, um não deputado com mandato, mas quem se importa? Aplicaram-lhe uma focinheira. Nem mesmo sinais ele pode fazer.

Seus pares que homologaram sua prisão, o Procurador Geral da República, os ministros do STF que fizeram a mesma coisa, talvez não percebam, mas transformaram um deputado de apenas 32 mil votos numa liderança de porte nacional. Todo excesso é uma forma de overdose e faz mal.

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