Ao vivo, Advogado de Daniel Silveira detona decisão de Moraes: "Ele ainda continua preso por palavras e pensamentos" (veja o vídeo)
09/11/2021 às 11:22 Ler na área do assinantePaulo Faria, advogado do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ), comemorou a soltura do parlamentar – que estava preso há quase um ano sem sequer ser ‘réu’ em qualquer processo.
Porém, Faria lamentou a proibição do uso das redes sociais pelo deputado e a classificou como uma “questão autoritária”. Nesta segunda-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão por medidas cautelares.
O deputado foi proibido de acessar as redes sociais e de ter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
“Essa questão da rede social é mais um ato pessoal do ministro do que um ato jurídico e processual. Não existe nenhum tipo de vedação legal para que a pessoa tenha uma rede social. É mais uma questão autoritária mesmo”, ratificou o advogado ao programa Os Pingos Nos Is, da TV Jovem Pan News.
“Estamos razoavelmente contentes com a decisão, mas seria uma decisão justa e legal se ele tivesse de volta toda a sua liberdade, principalmente porque as redes sociais são hoje uma extensão do mandato parlamentar. Ele ainda continua preso por palavras e pensamentos, mas continuaremos a lutar pela plena liberdade dele”, conclui.
Confira:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização do Jornal da Cidade Online.
Um ato de Censura Prévia. Um atentado a liberdade de expressão.
Uma decisão sem fundamento, sem qualquer intimação e sem o devido processo legal.
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da Redação