Revista Caras/Contigo e blogs são condenados a indenizar Fontenelle por falsa acusação de racismo e homofobia
01/10/2021 às 09:22 Ler na área do assinanteUm blog denominado ‘Roma News’, publicou matéria afirmando que a atriz Antonia Fontenelle teria sido "denunciada" pela suposta prática de "crimes de homofobia e racismo", induzindo o leitor a ideia de que a mesma teria praticado tais crimes.
As graves acusações acabaram culminando numa enxurrada de publicações de outras matérias por parte de outros blogs e da imprensa de forma simultânea, tal como matéria publicada pela Revista Caras/Contigo, em uma nítida tentativa de macular e depreciar a imagem e reputação da atriz, gerando inclusive ameaças a sua integridade física e moral por parte de terceiros.
A vista da gravidade da situação a artista ajuizou diversas ações, objetivando ser ressarcida pelos prejuízos causados.
Tanto o blog Roma News quanto a Revista Caras/Contigo já foram condenados, respectivamente nos processos em que respondem (Processo: 1011560-73.2020.8.26.0016 e Processo: 1011563-28.2020.8.26.0016) a indenizar a atriz pelos danos morais causados.
Em sua decisão, o juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro) condenou o blog Roma News e a Revista Caras/Contigo UOL a indenizar a atriz, empresária e jornalista Antônia Fontenelle, em virtude da publicação de matérias que faziam falsas acusações de prática de racismo e homofobia.
A Revista Caras/Contigo da UOL recorreu da decisão.
A defesa da atriz comemorou a decisão, mas não informou se irá ou não recorrer para majorar a condenação pelos danos morais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização do Jornal da Cidade Online.
Um ato de Censura Prévia. Um atentado a liberdade de expressão.
Uma decisão sem fundamento, sem qualquer intimação e sem o devido processo legal.
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Fonte: EGA