Marco temporal indígena: Proposta do ministro Fachin pode significar o fim do agronegócio? (veja o vídeo)
14/09/2021 às 12:03 Ler na área do assinanteFoto: Reprodução; STF
Em discurso durante a 44ª Expointer, uma das feiras mais importantes do agronegócio, o presidente Bolsonaro alertou para os riscos da aprovação do marco temporal indígena, ou seja, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Relator do caso, Fachin defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.
“Se a proposta do ministro Fachin vingar... ou melhor, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a toda a região sudeste, ou seja, é o fim do agronegócio!”, ressaltou.
Confira:
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da Redação