Justiça decide e Dilma está livre para voar em aviões da FAB
24/06/2016 às 09:53 Ler na área do assinante
Decisão da Justiça Federal, publicada nesta quinta-feira (23), deferiu pretensão da presidente afastada, Dilma Rousseff, autorizando que ela utilize aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) fora do trajeto entre Porto Alegre e Brasília.
Em outras palavras, Dilma está livre para voar o trajeto que bem entender.
A decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
A magistrada prolatora da decisão concordou com o direito ao deslocamento de Dilma a Porto Alegre e aos locais que ela considerar necessários à sua defesa no processo de impeachment, destacando a necessidade de segurança pessoal, o que impossibilitaria o uso de aviões comerciais.
No entanto, a decisão determinou que a presidente afastada faça o ressarcimento dos gastos com as viagens, conforme artigo 76 da Lei n° 9.504/97.
O Palácio do Planalto informou que o governo acatará a decisão, mas vai analisar se cabe algum recurso.
da Redação
