O efeito dominó da ida de Cunha para o banco de réus

A notoriedade jurídica — chamemos assim, ok?! — dada pelo Supremo Tribunal Federal ao caso específico do deputado federal Eduardo Cunha e a utilização de ‘Trusts’ para, supostamente, lavar dinheiro, ocultar patrimônio, sonegar impostos e evadir divisas, está apavorando setores ‘nobres’ do Brasil.

A razão é bastante simples: não foi Cunha quem inventou tal estratégia para praticar crimes tributários e financeiros. Na verdade, o ‘crème de la crème’ da sociedade brasileira — e não apenas os políticos corruptos — fazem uso de ‘Trusts’ para esconder uma grana lá fora e escapar dos olhos míopes do Banco Central do Brasil e da bocarra seletiva do leão da Receita Federal. Nesse bojo estão jogadores de futebol, atores, cantores, jornalistas, escritores, apresentadores de TV, empresários, profissionais liberais, celebrities e congêneres. Se bobear, até ministros e ex-ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.

O julgamento de Eduardo Cunha nesta acusação, da qual agora é réu, será absolutamente pedagógico e tem o potencial de lançar luz sobre um assunto propositalmente escondido embaixo dos tapetes dos órgãos de fiscalização e nas gavetas empoeiradas do Poder Judiciário. Para condenar Cunha, o STF acabará descortinando ao povo brasileiro uma lista imensa de ‘notáveis’ que, jurisprudência posta, podem também amargar um tempinho no xilindró ou, no mínimo, devolver muitos tostões sonegados.

Basta observar que uma enorme quadrilha roubou bilhões de Reais dos cofres públicos e a maioria dos delatores confirma que parte expressiva desse dinheiro foi remetida para o exterior. Registre-se: nem Banco Central, nem Receita Federal, nem COAF, ou quaisquer outros órgãos de fiscalização "perceberam" a movimentação dessa grana. Se eu ou você — os trouxas! — movimentamos valor acima de R$ 2 mil ou digitamos um número errado na Declaração do Imposto de Renda, caímos imediatamente na malha-fina. Mas, para ficar num exemplo, o Renan Calheiros recebe R$ 70 milhões de um pelego do segundo escalão e nenhum dos milhares de funcionários dessas instituições percebeu esse volume de recursos. Estranho, né?!

A moral da história é quase um clichê: há dois tipos de ‘gente’ no Brasil. De um lado, o grosso caldo de pagadores de impostos, fiscalizados e cobrados diuturnamente e que, de fato, sustentam este país. De outro lado, alguns privilegiados intocáveis, inalcançáveis, que, aqui e ali, ainda requisitam ‘incentivos fiscais’ para seus ‘projetos’.

Reitero: será pedagógico... e revelador!

Helder Caldeira