Estamos diante de um fato novo! Como gostava de dizer o ex-presidente Lula, para engrandecer seus feitos sociais: ‘Nunca antes na história desse país’ se viu declarar ‘Estado de Emergência’ sob a alegação de caos econômico e financeiro.
O Estado do Rio de Janeiro acaba de inaugurar essa nomenclatura, antes utilizada apenas em situação de caos por desastres naturais. Sob todo o tipo de desculpas e justificativas embasada em números de uma conta que não fecha. As despesas superam em muito as receitas e o déficit bate na casa dos bilhões de reais.
As vezes, o mantra de crise financeira, serve muito mais para esconder a incompetência de determinados governantes do que para atribuir responsabilidade de fato.
Informações dão conta que esse caos econômico e financeiro, alegado pelo Governador do Rio de Janeiro, nada mais é que as consequências de gestões fiscais equivocadas! Muito parecidas com as que vimos acontecer em âmbito nacional no desastroso mandato da Presidente Dilma Rousseff. Isenções fiscais sem resultados práticos e aumento exacerbado de gastos com a máquina pública.
Esses fatores, somados à inegável crise financeira que tem derrubado vertiginosamente a arrecadação de estados e municípios de norte a sul do País, não deixam as contas fecharem.
Assim como o Rio de Janeiro, vários outros estados estão com sérias dificuldades! A julgar pela opção do Estado do Rio, outros governadores poderão em breve desembarcar em Brasília com seus Decretos e o chapéu na mão, pedindo socorro aos cofres Federais.
Um contrassenso! Uma vez que o próprio Governo Federal já vem chorando miséria e reclamando de seu rombo orçamentário bilionário. Diante de tanto choro, como consolar tantos argumentos? Tantas justificativas? Quais os critérios?
Se o aumento de impostos como saída para amenizar os efeitos dessa crise já encontrava tímida viabilidade, agora estamos diante de um precedente preocupante. Em um cenário de Decretos de Emergências e em nome da manutenção dos serviços públicos essenciais, cria-se o ambiente perfeito para todo o tipo de malvadezas contra o bolso dos brasileiros! E como sempre, nenhuma garantia.
União, Estados e Municípios, são antes de tudo, empresas públicas. Lidam com receitas e despesas como qualquer outra empresa. Se não tem a incumbência de gerar lucro, ao menos seus gestores precisam ter a responsabilidade de manter o equilíbrio das contas, fazendo os ajustes necessários, vislumbrando benefícios coletivos de quem realmente paga a conta. É o básico!
O País não era para estar nessa encruzilhada que se encontra! Se não conseguem fazer o básico, o povo é quem precisa urgentemente decretar: “Estado de Falência Governamental Generalizada!”.
Autenir R. de Lima
Funcionário Público em Jateí-MS
