Como funciona o Judiciário na República de Banânia

02/07/2021 às 14:17 Ler na área do assinante

Banânia é um país com vasta extensão territorial e muita gente boa. Políticos honestos, juízes que aplicam as leis e repartições públicas sempre funcionando muito bem. O que mais chama a atenção em Banânia é o seu Poder Judiciário. Tem muita coisa a ser falada dele, mas aqui vou aos principais pontos, os que mais se destacam.

O que mais o judiciário deste país preza é a liberdade, principalmente de expressão e política. Jamais vão existir presos políticos, como em Cuba, Venezuela e Nicarágua. Ditadura? Banânia passa longe!

Em Banânia existe um sistema perfeito de justiça. Lá tudo é integrado. Justiça, política e administração. Os prédios dos três poderes estão todos instalados na capital, tudo para permitir uma maior sincronização, uma atuação conjunta. Nada pode dar errado ou entrar em contradição. Como eu disse, existe um sistema, e sistema significa articulação.

Pela vasta extensão territorial que tem, formam o Poder Judiciário bananense juízes de primeiro e de segundo grau, aprovados em concurso público. Acima desses estão os caras que julgam causas que custam a chegar lá, lá em Brasília, onde fica a cidade do prédio deste judiciário maior. Eles são indicados pelo Presidente da República. Só chegam as causas mais caras, onde só atuam os advogados mais caros…é um sistema perfeito.

Banânia é considerado o país mais democrático das Américas. Tudo por uma causa maior, a justiça coletiva. Antes da queda do Muro de Berlim isso tinha um outro nome… deixa-me lembrar… era um sistema político que queria o bem de todos, não importando os meios… Aquele cara, italiano, que foi membro do Partido Comunista italiano… lembrei! Antonio Gramsci. E o nome do sistema é Comunismo. Custei a lembrar porque é algo que eles queriam que entrasse assim mesmo, “devagarinho”, na cultura, sem que ninguém perceba, tipo uma surpresa.

Defensores da Constituição, esses ministros são seus ferrenhos defensores. Só crânio mesmo chega nesse nível!

Em direito, juízes tecnicamente são chamados de agentes políticos. Não que eles tenham que agir como tais. Não, em absoluto. Eles só têm que aplicar as leis, dar concretude a elas, nada mais do que isso. Mas em Banânia, como eles têm que levar a sério esse negócio de agente político, eles interpretam esta expressão ao pé da letra mesmo.Tudo para o bem maior da nação banânica.

Eles são especialistas em interpretar a Constituição. Fazem de tudo para que haja mudanças no sentido do texto. Isso eles chamam de mutação constitucional. A palavra escrita continua a mesma, mas a leitura dela sofre modificação. É o que eles dizem e fazem.

Um de seus ministros publicou um livro onde ele não pede licença para falar o que pensa a respeito do atual momento em que estamos vivendo, o chamado Século das Luzes. Ele se autointitula iluminista. Até legalização de drogas defende, incluindo cocaína. Achei também estranho, porque o chamado Século das Luzes não foi o século XVIII?

Lá eles não são chamados de juízes, nem desembargadores. São Ministros.

Com eles, criminosos comuns não têm vez (dizem que é prisão política… não sei não…). Instauram inquérito que não tem prazo de validade, prisão em flagrante sem flagrante, prisão preventiva sem decisão de conversão de prisão em flagrante (aliás, sem decisão alguma). A especialidade deles são nulidades processuais. Eles anularam um processo de um réu que estava preso e agora pode disputar eleições presidenciais ano que vem, contra um candidato que, pelo que eles acham, o povo odeia porque é muito desbocado. Anularam este preso e de tantos outros que foram de carona com ele. Tudo, enfim, para o combate ao crime organizado.

Um certo jornalista foi preso algum tempo atrás, esteve de tornozeleira eletrônica e foi solto. Como assim foi solto? Se ele foi preso é porque existiram motivos, não? Foi preso porque o Supremo de Banânia, que entende muito bem de fake news (e existe um inquérito lá desde 2019), viu que o jornalista praticou um ato desse. Foi solto porque ele acionou a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Não disse que é um sistema, tudo funciona de forma integrada? Eis a prova.

Como todo país democrático, Banânia permite visitação de suas instituições públicas, incluindo o prédio da sua justiça maior.

Quem foi lá sabe que na mesa de cada um deles têm uma estátua pequena segurando uma balança, como aquela que a gente sempre vê nas exposições das lojas de decoração. Me disseram uma coisa. A tal da balança é torta, ou seja, tem um dos pratos mais embaixo do que o outro. Até hoje não entendi o porquê. E não perguntei. Vai que eles me prendem por tentar atrapalhar o plano democrático e justiça bananense.

Sérgio Mello. Defensor Público no Estado de Santa Catarina