Falido, RJ deixou de arrecadar R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013, com ‘isenções fiscais’
18/06/2016 às 07:40 Ler na área do assinanteÉ ridículo o ‘teatro da surpresa’ das autoridades fluminenses assistindo ao Governo do Estado do Rio de Janeiro tornar oficial a ‘Calamidade Pública’, sua absoluta falência. Não há santinhos nessa história, todos sabemos. Muitos são os algozes.
Enquanto o governador em exercício Francisco Dornelles finge mendigar R$ 6 bilhões ao presidente interino Michel Temer, o relatório de uma auditoria do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ revela que, apenas entre 2008 e 2013, o governo estadual abriu mão de arrecadar R$ 138 bilhões ao conceder generosos pacotes de Isenção Fiscal para o seleto grupo dos ‘mais chegados’.
Cumpre-nos recordar: no dia 08 de março, um furo de reportagem de Paulo Renato Soares, exibido pelo RJ/TV (Rede Globo), detalhou a suposta "cortesia" do (des)governo. Dados que ajudam a explicar a falência do Rio de Janeiro. Convido-os a assistir à matéria, ainda disponível no G1 – O Portal de Notícias da Globo (Clique aqui).
Duas constatações do TCE/RJ são estarrecedoras:
1) No bojo dos R$ 138 bilhões, concedidos sob o signo da isenção fiscal e a máscara do suposto ‘interesse público’, o Governo do Estado do Rio de Janeiro beneficiou até joalherias. Interesse público? Qual público, cara pálida?! Foram R$ 230 milhões só para empresas que vendem joias confeccionadas com metais preciosos;
2) Absoluto contrassenso, enquanto distribuía R$ 138 bilhões para os ‘mais chegados’, o Governo do Estado do Rio de Janeiro estava pedindo dinheiro emprestado aos bancos, ao BNDES e ao Governo Federal. Entre 2010 e 2015, a dívida pública do Estado do Rio de Janeiro quase dobrou, saltando de R$ 59 bilhões para mais de R$ 107 bilhões.
Vale destacar: toda essa bandalheira promovida por Sérgio Cabral e Pezão foi chancelada pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aplaudida por expressiva parte da bancada fluminense na Câmara dos Deputados - incluindo o célebre Eduardo Cunha - e, no caso da dívida pública estadual, defendida e aprovada pelo Senado Federal em famosas votações simbólicas. Não houve sequer um pio dos ilustres Lindbergh Farias, Marcelo Crivella e do próprio Francisco Dornelles, senador entre 2007 e 2015, cadeira atualmente ocupada pelo ‘peixe’ Romário Faria.
Reitero: as autoridades do Rio de Janeiro estão protagonizando um ‘teatro da surpresa’. No fundo, todos sabiam exatamente o tamanho da encrenca e, agora, agem com a desfaçatez de quem espera que os Jogos Olímpicos Rio 2016 possam fantasiar o rombo e a selvageria e passar uma borracha na catástrofe diária dos hospitais, universidades, ruas e avenidas fluminenses. Ledo engano.
Helder Caldeira
da Redação