Por “birra”, STF evita encaminhar comunicado oficial de aposentadoria de Marco Aurélio

06/06/2021 às 12:16 Ler na área do assinante

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, está evitando encaminhar ao Palácio do Planalto o comunicado oficial de que o ministro Marco Aurélio Mello, como todos já sabem, se aposenta em 5 de julho. A intenção do Supremo, aparentemente, sem motivo, é impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique o substituto com o atual titular ainda na cadeira.

Na prática, mesmo que Bolsonaro revelasse aos quatro cantos da Terra – o que ele não fez e já foi questionado sobre isso várias vezes – não mudaria muita coisa. Mas, ministros do STF, sempre muito críticos com o chefe do Executivo, veem muitos chifres em cabeça de bode e acham que o fato do presidente indicar o sucessor de Marco Aurélio seria uma forma de, supostamente, pressionar a Corte e seus integrantes.

A preocupação do Supremo sobre o caso é um tanto exagerada demais para situação tão simplória. Em outubro de 2020, por exemplo, quando o ex-ministro do STF, Celso de Mello, anunciou que se aposentaria naquele mês, Bolsonaro só “ousou” anunciar o seu indicado (Kássio Marques Nunes) duas semanas antes da saída do ex-integrantes da Corte. Mesmo com prazo tão próximo ao dia da aposentadoria de Mello, o presidente ainda teve que escutar duras críticas a esse respeito.

Os ministros, tão ocupados em seus afazeres, por incrível que pareça, se incomodaram com a atitude legal de Jair Bolsonaro e, agora, alegam que não querem que o mesmo aconteça.

O Advogado-Geral da União, o pastor evangélico André Mendonça, é o mais cotado para assumir a vaga. A esperança do Palácio do Planalto é que, com as indicações do atual presidente, as decisões arbitrárias e monocráticas do Supremo sejam impedidas; uma vez que, constantemente, a Corte tem deliberado em favor de si mesma na contramão dos interesses da nação.