Licitação com indícios de fraude é cancelada em Mato Grosso do Sul, após reportagem do Jornal da Cidade Online
A compra lesaria os cofres públicos em quase R$ 1,5 milhão e foi cancelada com base nas denúncias apresentadas aqui no JCO
28/05/2021 às 13:35 Ler na área do assinante
Reinaldo Azambuja - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Um aviso publicado no Diário Oficial eletrônico de Mato Grosso do Sul, no último dia 20 de maio, comunicou a suspensão da licitação de uma compra de 120 mil mantas de microfibra, pelo governo do estado.
Uma causa nobre, já que a destinação dos cobertores seria a distribuição gratuita para famílias carentes e moradores de rua, na verdade acabou se tornando objeto de investigação por apresentar indícios de fraude, conluio e desvio de verbas públicas, após a análise do processo de licitação, que levaram a denúncias e à publicação de uma reportagem nos canais do Jornal da Cidade Online, no dia 14.
Veja no link:
A reportagem mostrou, com uma série de documentos a que teve acesso, que a vencedora do pregão para o fornecimento das mantas, a Altomax, com sede na cidade de Mundo Novo, representada por Janderley Hespanhol Cavalcante, pertencia ou era representada pelo mesmo grupo de empresários, inclusive com grau de parentesco, que as demais empresas que teriam concorrido na licitação, a Mundial Textil, de Campo Grande e a JH Cavalcante, também de Mundo Novo, ambas representadas por Janderley Hespanhol Cavalcante. (observe os sobrenomes dos que representaram as três empresas no quadro abaixo):
A denúncia principal feita por um outro empresário de Campo Grande, Leonardo Primo de Araújo também trouxe a público outras ilegalidades, como, por exemplo, a apresentação de documentos e de propostas de duas das empresas dentro do mesmo envelope, tornando-as inabilitadas a prosseguir na licitação (o que forçaria a vitória da Altomax)
Jefferson, que é conhecido como Pinduca, figura conhecida em Mundo Novo, onde exerceu mandatos como vereador, era, na verdade, não apenas o representante, como ainda o proprietário da Mundial Textil e da JH Cavalcanti (as empresas desqualificadas pela “confusão” de documentos), enquanto Janderley representaria a Altomax, de propriedade de André Parize.
André Parize é citado na reportagem por também ser objeto da denúncia, devido às suas relações e encontros privados com representantes do governo estadual, entre eles, o secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Sérgio Murilo, e ainda Ana Carolina Araújo Nardes, a titular da Secretária de Estado de Administração e Desburocratização, com quem teria se encontrado dias antes do pregão, o que configuraria crime de tráfico de influências.
Segundo o denunciante, ele e outras testemunhas que acompanharam o processo de licitação estranharam a velocidade em que o mesmo ocorreu, com fases atropeladas e sem a devida análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
A combinação de preços, dada a ligação parental de todos os envolvidos, também foi considerada como um indício de fraude e conluio.
A reportagem do JCO apresentou ainda outras provas do ‘possível assalto’ aos cofres públicos, comparando a compra, em agosto do ano passado, de 80 mil cobertores de microfibra (os mesmos objetos da licitação de 7 de maio), ao custo de R$ 25,00 cada. Considerando o valor vencedor do pregão mais recente, de R$ 33,99 cada cobertor, houve um acréscimo de 34%. (ver quadro)
A suspensão da licitação, mesmo após todos os prazos legais para denúncias e contestações terem sido ultrapassados, mostra que há fortes indícios de ilegalidades cometidas no ato.
E o jornalismo do JCO vai continuar acompanhando e apurando os fatos, com o objetivo de fiscalizar e cobrar os agentes públicos, garantir que haja retidão em seus atos e, principalmente, levar a verdade aos nossos leitores e assinantes.
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