Lira dribla esquerda e Câmara aprova MP que desestatiza Eletrobras

21/05/2021 às 11:08 Ler na área do assinante

Foto: Divulgação

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, comemorou, no Twitter, nesta quinta-feira (20), a aprovação de Medida Provisória de desestatização da Eletrobras.

Para ele, a MP demonstra que a Casa se mantém no rumo das reformas e da modernização do País. A MP foi aprovada por 313 votos favoráveis e 166 contrários.

Lira disse que a votação deixa um legado para o país.

“Palavras ao vento são fáceis de pronunciar, mas se perdem no vento também. As transformações permanentes são árduas e exigem esforços, mas deixam o legado de uma sociedade melhor e de um povo mais próspero e um futuro mais promissor”, afirmou o presidente da Câmara em suas redes sociais.

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação do governo, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Essa forma de desestatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019, mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (Golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.

Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo, destacou que metade do dinheiro arrecadado com a venda das ações da estatal, R$ 25 bilhões, será investido na diminuição das contas de energia.

“A empresa se tornará uma corporação. Permitirá que R$ 25 bilhões sejam arrecadados e que metade vá para reduzir a conta da energia, para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), para que o consumidor possa ter redução na sua conta de energia”, explicou.

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial usado para custear políticas públicas como descontos para usuários de baixa renda. Esses recursos poderão ser usados para minimizar possíveis impactos na tarifa, com a mudança do sistema de cobrança.