Esquerda e OAB fazem fogo cruzado contra Secretaria de Cultura: Eles querem o dinheiro da Lei Rouanet na marra...
14/05/2021 às 09:38 Ler na área do assinante
André Porciuncula
No último dia 10 de maio, o Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura André Porciuncula fez uma postagem em seu Twitter com a cópia de uma decisão judicial assinada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto da Justiça Federal da 1ª região, no Distrito Federal, que recusou um pedido de afastamento do cargo.
“Saiu a decisão da Ação que visava me afastar do cargo da Rouanet, movida pelos deputados Túlio (Gadelha - PDT/PE) e Benedita (da Silva - PT/RJ). O senhor juiz, Itagiba Catta Preta, negou o pedido e ainda salientou, nas palavras dele, que o pedido era por motivos ‘ideológicos e ODIOSA DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA’.”, escreveu o secretário, completando em seguida com um trecho da sentença proferido pelo juiz.
"Os autores populares não conseguem esconder que, por trás de toda sua argumentação, está o intuito imediato de afastar do Cargo ou das atribuições em comento, o Secretário, por motivos ideológicos e odiosa discriminação religiosa."
A ação da esquerdalha para arrancar Porciuncula do cargo, na marra, em defesa de uma casta de artistas que se tornaram ricos em função da Lei Rouanet e que ainda insistem em se pendurar nas tetas do poder público, foi desconstruída pelo juiz, que ainda desvendou artimanhas nada republicanas, senão desonestas e canalhas por parte dos autores da ação, considerando não terem sequer discutido questões técnicas ou de capacidade profissional para exercer a função no pedido de afastamento, mas apenas questões relacionadas à vida particular do secretário.
Nos comentários, André Porciuncula ainda comenta a seriedade do juiz que proferiu a sentença:
“Queria reforçar que a sentença é uma aula de direito e integridade. Parabéns ao senhor juiz Itagiba Catta Preta”!
Mas, no mesmo post, uma resposta da deputada federal Áurea Carolina (PSOL/MG), uma das autoras da ação, mostra que eles não desistiram e já encaminham novo recurso.
“Nossa ação contra a portaria autoritária da Rouanet foi indeferida. O juiz responsável compreendeu que nosso objetivo seria afastar o secretário de fomento do cargo, por motivos ideológicos e odiosa discriminação religiosa. Como não é verdade, vamos recorrer da decisão”.
E por trás de tudo isso, uma outra notícia que passou a circular nesta quarta-feira (12), mostra que há uma verdadeira ação coordenada para fazer pressão sobre o governo, com a finalidade de arrancar o dinheiro da Rouanet, seja como for.
Apenas 24 horas depois da derrota dos deputados na justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foi à justiça, na mesma vara do Distrito Federal, com uma ação contra o que chamou de “paralização da Lei Rouanet no governo Bolsonaro”.
A entidade “governada” pelo defensor de esquerdistas e opositores de Jair Bolsonaro, Felipe Santa Cruz alega no texto do documento protocolado na justiça que o governo federal “têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no país”e alega que “ilegais limitações e indevidas intervenções” na aprovação de projetos submetidos à Lei Rouanet representam 'evidente dano ao patrimônio público e social'.
Ao afirmar, portanto, que há ilegais limitações e indevidas intervenções, a OAB se refere justamente à secretaria administrada por André Porciuncula, que passa a ser atacada em várias frentes, na esperança de que, em algum momento, a decisão caia no colo de “alguém mais alinhado à ideologia” dos solicitantes.
A ação elaborada pela OAB tem 36 páginas, entretanto, traz uma série de ataques e acusações subjetivas, típicas de quem se apega a narrativas, preferindo ignorar questões administrativas e financeiras que competem somente ao poder executivo.
"Atos omissivos e comissivos de autoridades vinculadas à União Federal têm acarretado incalculáveis danos ao patrimônio público e social na medida em que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura, em total desrespeito à ordem jurídica vigente e aos compromissos internacionais assumidos pela Federação", diz o texto, que ainda acusa Jair Bolsonaro de “travar uma notória guerra contra a cultura desde a campanha presidencial” e ainda de “adotar uma operação tartaruga ao impor uma meta de analisar mensalmente o limite de 120 novas propostas dentro da Lei Rouanet”.
O texto da ação movida pela OAB contém ainda uma frase que, por si só, demonstra a necessidade do setor cultural fazer uma autoanalise e buscar repensar se está, de fato, fazendo o tipo de arte que a população brasileira espera:
“Tal limitação drástica no número de projetos é uma redução gigantesca na produção cultural do país, em absoluta asfixia do setor, que vive quase que exclusivamente do mecenato”.
Ora, se é assim que a OAB e a esquerda enxergam os trabalhadores da cultura no Brasil – pessoas que só sobrevivem a partir do mecenato, há algo errado com a arte por eles praticada, considerando que não conseguem, por si só, conquistar público, audiência e consumidores de sua produção.
O fato é que eles não se conformam que a mamata acabou, e não vai adiantar o fogo cruzado … o povo já autorizou!
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