Diretor da EBC, demitido por Temer, consegue liminar e reassume o cargo
02/06/2016 às 13:06 Ler na área do assinante
No dia 03 de maio a presidente afastada Dilma Rousseff nomeou para a presidência da Empresa Brasileira de Comunicação, o jornalista Ricardo Melo.
A nomeação, publicada no DOU, previa um mandato com duração de quatro anos.
No dia 17 de maio, ignorando que a nomeação de Melo cumpria um mandato, o presidente interino Michel Temer exonerou o jornalista das funções.
O diretor da EBC tem a garantia do mandato prevista na legislação.
O mandato fixo, previsto em lei e não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, visa assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.
Nesta sexta-feira (2) o STF concedeu liminar para que Ricardo Melo reassuma o cargo.
Mais uma derrota desnecessária do governo.
da Redação
