A essencialidade dos livros e um recado ao presidente
30/04/2021 às 19:25 Ler na área do assinante
Jair Bolsonaro - Foto: Marcos Corrêa/PR
O dia 23 de abril, passado, comemoramos o Dia Mundial do Livro. Uma tentativa de dar ao livro o caráter mais democrático possível, não acessível apenas a uma aristocracia, ou seja, poucos. No caso, poucos com dinheiro.
Passou outro Dia do Livro e não comemoramos. Sem feriado nacional, ponto facultativo, celebração caseira ou pública. Passou em branco. Fizemos uma desfeita para o aniversariante com nosso esquecimento ou pouco caso.
Pior do que nem lembrar dele ou dar-lhe parabéns é questionar a sua importância ou queimá-lo. Falar em queimar, viralizou vídeo em que Nando Moura resolveu queimar livros de Olavo de Carvalho.
Em tempos de pandemia ou não, o livro é essencial. E sempre será. Talvez essa seja uma verdade tão firme que até escapa da cara de pau de inescrupulosos relativistas.
Depois que li a notícia da instauração da uma audiência pública para debate a respeito da tributação sobre livros fiquei pensando comigo mesmo se era fake news ou falta do que fazer pelos parlamentares. Depois pensei que talvez pudesse ser alguma investida contra Bolsonaro. Na dúvida, sigo com o texto.
Segui e acabei descobrindo a verdade.
Existe um projeto de lei do governo federal para acabar com a isenção tributária para os livros. Em pura técnica do direito, não é isenção, é imunidade, mas isso não importa. E outra. A tal da taxação viralizou depois que a Receita Federal publicou afirmação de que pobre não compra livro. Uma frase mais ou menos neste tom.
A convocação da audiência pública foi por vontade do PSOL, para se conhecer melhor do assunto antes de ir para lei, ouvindo-se setores específicos.
Aqui, defendo o livro e sua essencialidade. Por isso, não tenho a impressão de que o assunto mereça destaque em pautas públicas. Aliás, a sua colocação em discussão já denota que temos muito e evoluir em termos de cultura.
Já perceberam que tudo é discutido, tudo vai parar no Judiciário, no Supremo? Nada mais é eterno? Não existem mais dogmas? Das pequenas coisas até as mais relevantes, esse fenômeno é real e tem nome: o relativismo cultural.
Saímos de nossos próprios juízos e delegamos nossa própria eternidade e salvação a deuses de toga ou legisladores.
Temos que trocar a cultura de um emburrecimento relativista pela cultura da inteligência. E quando falo cultura da inteligência estou me referindo a um mínimo de um mínimo para sairmos de um calabouço cultural marxista-coletivista que ainda domina o coração de mau intencionados e incautos.
Agora, sobre o livro.
Todos sabem o que é um livro, certo? Então, eu poderia terminar esta frase dizendo simplesmente assim: “Livro é livro, não se discute sobre sua essencialidade e ponto final”.
O livro tem, como costumamos falar em direito, uma presunção de essencialidade. E eu digo que é uma presunção absoluta, que ninguém pode tirar em nenhum momento ou em qualquer lugar. Ele é um instrumento do conhecimento e do saber.
A previsão da imunidade tributária sobre os livros e sobre tudo que se relaciona com o seu processo produtivo e de consumo está no artigo 150 da Constituição Federal (e aqui a literalidade do texto fulmina qualquer leitura esquisita):
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Se eu pudesse dar um recado ao presidente seria esse: não se deixar levar por falsos profetas. Explico, historicamente.
O instinto revolucionário imperialista de Alexandre O Grande deu causa a uma mistura de culturas que tornou Alexandria o novo centro cultural e científico. Com isso, foi criada a biblioteca de Alexandria, onde a soma total chegou a 700.000 livros sobre o mundo antigo. Infelizmente, esta biblioteca foi depredada, em 641 d.C., por falsos cristãos, reacionários que queriam o retorno a um estado anterior de cultura não pagã.
O mesmo aconteceu na Revolução Francesa, no século XVIII, só que com sinal invertido, ou seja, revolucionários pagãos queriam se livrar da cultura divina. Livros e bibliotecas foram desapropriadas em nome do novo espírito iluminista humanista e ateísta.
Portanto, Senhor Presidente todo cuidado é pouco!
Sérgio Mello. Defensor Público no Estado de Santa Catarina.
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