Procurador quer que o governo reforce a segurança de jornalistas que cobrem o Palácio da Alvorada
01/05/2021 às 07:42 Ler na área do assinanteIncrivelmente, o Ministério Público Federal (MPF) disse à Justiça que o Governo Bolsonaro precisa reforçar a segurança dos jornalistas que cobrem os atos públicos do presidente da República.
“Há indicativos de que as providências adotadas no Palácio da Alvorada não estão sendo suficientes para garantir a segurança dos jornalistas e profissionais de imprensa”, afirmou o procurador da República, Paulo José Rocha Júnior.
A organização “Repórteres Sem Fronteira”, o Instituto Vladimir Herzog, a Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, entre outras entidades da sociedade civil abriram processo em virtude de supostas hostilidades cometidas por visitantes contra jornalistas que cobrem a portaria do Palácio da Alvorada.
Os “constantes constrangimentos impactam na liberdade de imprensa e de expressão", completa o procurador.
“Divididos por uma simples grade da claque aglomerada pela atenção do presidente, os jornalistas têm sido insultados, ironizados e agressivamente ameaçados”, escreve no documento Rocha Júnior.
O Governo Federal defendeu-se na Justiça e argumentou que não é função da segurança presidencial proteger jornalistas.
“Se, diante de infrações de menor potencial ofensivo, os agentes de segurança presidencial fossem obrigados a intervir, com legítimo poder de polícia, na defesa dos jornalistas e representantes dos órgãos de imprensa, a segurança presidencial estaria comprometida'', declarou, acrescentando que adotou diversas medidas “para evitar o confronto entre visitantes e jornalistas”.
Além de reforçar a segurança, as entidades pedem que Bolsonaro seja condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por considerar que ele é culpado, indiretamente, por criticar, publicamente, os jornalistas.
A presidência da República alegou que a postura crítica de Jair Bolsonaro em relação à imprensa não ultrapassa o limite da sua própria liberdade de expressão, “não sendo possível extrair da sua conduta qualquer lesão à liberdade de imprensa”.
O processo ainda não foi julgado.
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Fonte: Folha