Comandante que ameaçou estuprar e matar PM no litoral de SP poderá ser expulso e preso, diz ouvidor

29/04/2021 às 14:18 Ler na área do assinante

O tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual, ameaças de morte e de estupro contra a soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, foi afastado do comando do batalhão onde está lotado e uma investigação foi aberta pela Corregedoria da Polícia Militar para apurar a denúncia da militar.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, disse que a conduta do tenente-coronel é "ultrajante e inaceitável".

"A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher", comentou.

"A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, à priori, tempo que pode ser prorrogado - caso necessário - e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia", explica.

O ouvidor esclarece que, se houver provas suficientes para condenar o tenente, o Ministério Público Militar (MPM) - responsável pela ação penal militar no âmbito da Justiça Militar da União - poderá denunciar Cássio Novaes. A Justiça Militar recebe o processo e poderá condenar o acusado com a expulsão da corporação e prisão; sendo encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da Capital.

"Além disso, trata-se de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos", afirma o ouvidor.

O assédio contra a soldado Jéssica começou em 2018. O tenente-coronel havia acabado de assumir o comando do Batalhão da Zona Sul de São Paulo; quando passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares e a conheceu. Ela a chamou para sair, assim que conseguiu ficar a sós com ela.

"Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele assim veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas, a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou para sair na cara dura", lembra, acrescentando que respondeu ao superior que era casada e tinha filhos e não poderia aceitar o convite.

"Depois desse dia, minha vida virou um inferno", lamenta, completando que Novaes passou a fazer muitas investidas sexuais por mensagens, ameaças por áudio, humilhação em frente aos colegas e até mesmo sabotagem.

Para evitar o chefe, ela chegou a ficar dois anos e meio afastada do serviço. Mas, a licença terminou no mês passado. Ao voltar ao trabalho, o tenente-coronel conseguiu o telefone dela e as investidas recomeçaram mais insistentes; chegando o superior a prometer sustentar os filhos dela, conseguir promoção ou transferência, caso ela cedesse aos apelos sexuais dele.

"Eu pensei que precisava de provas, porque ele sempre ia fazer isso e ninguém ia acreditar. Entrei em contato com um advogado e ele me orientou a ver até onde ele iria; deixando ele falar", relata.

"Foram coisas muito baixas. Me ameaçou de estupro e de morte", conta.

Em um dos áudios, o comandante afirma que "não existe segredo entre dois: um tem que morrer" e "quem não tem problema na vida está no cemitério".

Jéssica formalizou a denúncia na Corregedoria da PM, em abril deste ano, quando o tenente-coronel a enganou, dizendo que estava levando a soldado para o Departamento Pessoal; a fim de pedir a transferência dela; quando, na verdade, o DP estava fechado e ele planejava levá-la a um hotel.