TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha e STF mantém Daniel Silveira preso e o torna réu
28/04/2021 às 17:27 Ler na área do assinanteNesta quarta-feira, 28, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
Agora, Cunha poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, porém, seu passaporte seguirá retido.
O habeas corpus foi impetrado pela defesa do ex-deputado e atendido em decisão unânime pelo tribunal.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta 4ª feira (28), receber a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).Os ministros também decidiram manter a prisão domiciliar do parlamentar.
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