“Não precisa vir com grosseria”, avisa Barroso. E Gilmar rebate: “Vossa excelência perdeu” (veja o vídeo)
23/04/2021 às 11:50 Ler na área do assinante
Foto: Reprodução/Internet
Parece que para o ministro Gilmar Mendes os julgamentos no Supremo Tribunal Federal se tornaram uma competição entre os ministros.
Assim, terminou em discussão, nesta quinta-feira (22), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava a manutenção ou não da decisão que qualificou o ex-juiz federal, Sérgio Moro, parcial na condenação referente ao processo do tríplex do Guarujá (SP) da qual o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), era réu.
Os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes que, há meses, vinham se dando bem nos bastidores, protagonizaram um “bate boca” com ironias e ofensas.
Barroso reclamou de grosseria e manipulação de Gilmar que, por sua vez, disparou que o colega estava do lado derrotado no julgamento.
Gilmar costuma comemorar muito, quando os processos do petista têm resultados favoráveis a ele. Por isso, fez questão de afirmar que o processo da suspeição de Moro estava no gabinete dele e que o ministro Edson Fachin não poderia adiar o julgamento. Barroso tentou argumentar a favor de Fachin e Gilmar reagiu exaltado.
“Também quero aprender essa fórmula processual”, atacou.
“A fórmula processual é: se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro”, rebateu Barroso. E continuou:
“Estou argumentando, juridicamente. Não precisa vir com grosseria”, alertou Barroso.
Gilmar reagiu incluindo Moro na discussão, apelidado por procuradores da “Lava-Jato” de "Russo".
“Talvez, isso exista no código do ‘Russo’. Aqui, não”, alegou.
“Existe no Código do bom senso. O respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir”, explicou Barroso.
Luis Roberto Barroso ainda criticou o fato de Gilmar ter ficado dois anos sem devolver o caso para análise da Segunda Turma. Só fazendo isso depois que Fachin, em outra decisão, anulou as decisões tomadas nos processos de Lula na “Lava-Jato”. Fachin até tentou acabar com o julgamento da suspeição do ex-juiz federal, mas não conseguiu.
“Vossa Excelência ‘sentou’ na vista durante dois anos e depois se acha no direito de depois ditar regra para os outros”, censurou Barroso.
Gilmar critica o "moralismo" de Barroso. Os dois continuaram discutindo e Fux suspende a sessão para acalmar os ânimos, mas ainda é possível ouvi-los.
“Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço. Esperou a aposentadoria do ministro Celso [de Mello], manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros”, disse Barroso.
Gilmar responde ao colega:
“Vossa excelência perdeu”.
O presidente do STF, Fux, interfere no diálogo dos integrantes da Corte e diz:
“Me perdoem. Não gosto de cassar a palavra de ninguém. Não gosto de cassar a palavra dos colegas, mas está encerrada a sessão”, justificou.
Em outro momento da mesma sessão desta quinta-feira, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso também discutem porque Barroso proferiu um longo discurso contra a corrupção e minimizou o teor das mensagens obtidas por hackers e lembrou aos colegas que se tratavam de provas ilícitas, proibidas pela Constituição Federal.
A sessão acabaria em seguida, mas Lewandowski preferiu manifestar o voto antecipado e alegou que não era favorável à corrupção.
“Vossa Excelência acha que o problema, então, foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?, interrompeu Barroso.
“Não. Vossa Excelência sempre quer trazer à colação, à baila a questão da corrupção, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da ‘Lava-Jato’ fossem favoráveis à corrupção. Mas, o modus operandi da ‘Lava-Jato’ levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, ameaças a familiares, prisão em segunda instância, além de outras atitudes a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito”, respondeu Lewandowski.
“Um juiz indicar testemunhas para a acusação não me parece pecadilho. A combinação do momento de oferecimento de denúncia, não me parece pecadilho. A combinação com relação a prisões preventivas”, argumentou Lewandowski.
Barroso interrompeu, mais uma vez, para reafirmar que a Polícia Federal não atestou a autenticidade das mensagens.
“Pensei que Vossa Excelência fosse garantista. São provas ilícitas!!”, rebateu Barroso.
“Podem ser ilícitas. Mas, enfim, foram amplamente veiculadas e não foram contestadas”, tentou justificar Lewandowski, sem recordar as regras da CF.
Confira o vídeo:
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Fonte: O Globo
