O jurista Ives Gandra e o diagnóstico elucidativo: “O STF é o maior partido de oposição a Bolsonaro”
23/04/2021 às 08:51 Ler na área do assinante
Ives Gandra Martins
Ives Gandra Martins, renomado jurista e profundo conhecedor do Supremo Tribunal Federal, não poupou críticas à Corte em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada nesta quinta-feira (22).
Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, o jurista detonou os ministros do STF, em razão de frequentes decisões, que classificou como “o maior partido de oposição ao governo Bolsonaro”.
Gandra também criticou a decisão da maioria dos ministros que referendou a decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente, ex-presidiário e “ex-criminoso” Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Para Gandra é inaceitável que uma decisão reafirmada por diversas instâncias da Justiça, e mesmo pelo próprio STF, mude com o passar dos anos.
“E o Ministro Fachin, que, em outros 10 casos, ter considerado que o foro era normal, neste caso concreto, por ser o [ex-]presidente Lula, conhecido no Brasil e no mundo, não sei se fosse qualquer outro o condenado, se o Supremo mudaria a jurisprudência. Houve mudança de jurisprudência”, disse.
Na sequência, alguns trechos marcantes da entrevista:
“Eu tenho a impressão, nesse momento, apesar do elevado nível de conhecimento e de idoneidade moral de todos os 11 ministros do Supremo, de que o Supremo se transformou no maior partido de oposição ao governo”.
“(...) E o Supremo tem feito intervenções no Poder Legislativo e no Poder Executivo, ao meu ver, invadindo competências de atribuições de outros poderes (...)”
“(...) sei que são ministros e grandes juristas, mas, para mim, é com muito desconforto que sinto que eles estão trazendo uma profunda insegurança jurídica no país.”
“(...) O STF não é um legislador complementar, não deve atuar nos vácuos legislativos. Ele não é um presidente substituto a corrigir o que um presidente em exercício está fazendo. Ele não pode invadir atribuições, porque é apenas o guardião.”
“(...) o Supremo tem invadido atribuições, por exemplo agora, em relação à CPI da Covid.”
“(...) Nós vemos, hoje, ministros se agredindo, um ministro chamando o outro de covarde. Algo que, enfim, foge um pouco daquele perfil de dignidade que os ministros têm.”
“(...) A minha tristeza neste meu fim de vida é ver que a Suprema Corte do meu país, de gente muito boa, a essa altura, é exatamente o principal fator de insegurança jurídica do país.”
“(...) Agora, posso xingar os presidentes da República, Deputados e Senadores, mas não ministro do Supremo?”
“(...) o ativismo jurisdicional desfigurou a Suprema Corte.”
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