Fator concentrador de renda: seu nome é estatismo e não liberalismo

Na década de trinta, dois economistas de distintas escolas econômicas travaram uma das mais relevantes batalhas intelectuais do seu tempo. O mundo estava às voltas com a Grande Depressão que sucedeu ao crash de 1929, e os governos ocidentais buscavam uma política econômica para chamar de sua (e, de quebra, desse um empurrãozinho na economia e nos seus índices de popularidade).

Naquela época, a grande discussão foi: “na crise, o governo deve ou não intervir para recolocar a locomotiva da economia nos trilhos”? Keynes disse sim; Hayek, não. O mundo foi de Keynes e Hayek ficou na estante, só de enfeite. 

Entre as décadas de setenta e oitenta, porém, o liberal foi galardoado com o Nobel de Economia, Thatcher e Reagan alçados aos postos de comando dos seus países. Os dois grandes mandatários - uma dupla para lá de afinada que, se hoje estivesse na liderança, já teria devolvido o Estado Islâmico para o subsolo do mundo de onde vieram - adotaram muitas das lições hayekianas e tiraram as algemas do setor produtivo, o qual tratou de fazer o que sabe: produzir riqueza e, assim, reerguer economias. 

No entanto, os inimigos da liberdade são muitos e os cortejadores de popularidade, mais ainda. Desde o alvorecer do século vinte e um, para ficar bem na fita, os governos voltaram a botar combustível na locomotiva. Dessa vez, reduzindo artificialmente as taxas de juros através dos seus bancos centrais e expandindo desmesuradamente o crédito por meio de seus sistemas bancários.

Nos Estados Unidos, a medida levou à bolha imobiliária e, na sua esteira, à crise de 2008 que correu o mundo rápido feito má notícia, literalmente. Foi assim que o mundo se deparou com a mesma polêmica da década de trinta: intervir, como aconselhara Keynes, ou deixar o mercado reagir, espontaneamente, como lecionara Hayek? Keynes ganhou novamente e o G20, na Cúpula de Londres, decidiu usar um trilhão de dólares dos pagadores de impostos para restaurar a crise de confiança dos investidores no mercado financeiro. 

Em 2010, na zona do euro, como resultado, inclusive, da política keynesiana que instituiu o wealfare state à custa do endividamento, emerge a crise da dívida pública, a qual, junto com a recessão, levou a Europa a reviver um pouco do pesadelo econômico do pós-Guerra. Trocando em miúdos, para resolver os problemas causados pelas intervenções estatais, os estatistas continuam cometendo o mesmo erro que nos levou ao buraco: mais intervenções. Se esse ciclo continuar, a próxima crise financeira poderá se encontrar com a desaceleração da China que trará consequências imprevisíveis.

Se ainda estivessem entre nós, o que nos aconselhariam Locke, Hume, Smith, Bastiat, Acton, Menger, Mises, Schumpeter, Hayek, Popper, Friedman, Campos e outros ícones da liberdade econômica? Eles diriam laissez faire, laissez passer,ora essa!Expansão de crédito e impressão de dinheiro sem lastro, ou seja, sem poupança, é como transplantar coração para cadáver velho. Não funciona. E não dá para enganar o mercado impunemente, pois ele tem um sistema nervoso, que não é central, mas é dotado de hipersensibilidade e os efeitos colaterais tardam, mas não falham.

Quando a economia global entra em estado recessivo e inexiste reserva para implantação de políticas expansionistas a saída é demolir barreiras para compartilhar os benefícios da máquina produtora da riqueza mundial, o comércio multilateral, pois o poder aquisitivo da população dispersa mundo afora, está muito longe de equilibrar a gangorra entre oferta e procura.

Chegamos, então, ao ponto antecipado pelo título deste artigo. A esquerda queixa-se da concentração de renda; a direita rebate, argumentando, com razão, que o importante é o poder aquisitivo absoluto, independentemente da relação comparativa entre os que têm maior ou menor renda. Faz todo sentido. O que interessa ao indivíduo que está na base da pirâmide é que sua renda lhe proporcione condições de ter uma vida digna, sendo para ele irrelevante se quem está no topo da pirâmide tem renda dez, cem ou mil vezes maior do que a dele.

No entanto, se analisarmos a dinâmica da economia dos países estatistas, quase uma unanimidade no eixo Sul, poderemos, facilmente, constatar que a circulação de riqueza transita mesmo é entre as empresas patrocinadoras do governante da vez e sua trupe que, com suas políticas protecionistas, privilegiam seus doadores de campanha ao mesmo tempo em que dificultam, extraordinariamente, a sobrevivência das demais empresas, com regulações excessivas e impostos extorsivos.

Logo que ocorreu o crash de 2008, o acadêmico Joseph Stiglitz apressou-se no seu diagnóstico ao afirmar que “a queda de Wall Street representa para o fundamentalismo de mercado o que a queda do Muro de Berlim representou para o comunismo”. Essa leitura está equivocada, pois o problema de Wall Street não foi a liberdade dos investidores, mas a certeza de que, submetido ao credo too big to fail, o “Fed” – uma espécie de Banco central americano -  iria oxigenar o mercado, caso lhe faltasse fôlego.

Na verdade, a queda de Wall Street é a confirmação da queda do Berlin Wall, pois, nos dois casos, os muros foram erigidos pelo Estado sanguessuga para proteger os seus e asfixiar os outros, fazendo com que a intervenção estatal na economia seja, sempre e irremediavelmente, um retumbante fracasso. 

Mônica Lustosa

Advogada, especialista em propriedade intelectual e diretora jurídica da HoodID – Registro de Direitos Autorais Online