Fachin pede transferência para 1ª Turma do Supremo e pode levar processo da Lava Jato com ele

15/04/2021 às 19:40 Ler na área do assinante

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu ao presidente da Corte, Luis Fux, nesta quinta-feira (15), para ser transferido da Segunda para a Primeira Turma do STF.

A vaga será aberta, no início de julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentar.

"Respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental, encareço receber o presente como manifestação do subscritor para fins de transferência à Primeira Turma", escreveu Fachin no ofício.

"Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma", acrescentou.

Fachin avalia que, caso não seja possível a transferência, permanecerá "com muita honra na posição em que atualmente me encontro".

Edson Fachin é o relator da “Operação Lava Jato” desde fevereiro de 2017, quando o ministro Teori Zavascki, morreu em acidente de avião, no mês anterior.

Caso a transferência seja autorizada, o relator leva os processos da “Lava Jato” e o acervo consigo. As ações já julgadas continuam na Segunda Turma e Fachin volta para outra turma somente para julgá-los.

Há também uma segunda opção: o relator pode deixar todo o processo da “Lava Jato” na Segunda Turma e redistribuir a outro relator.

O pedido de Fachin vem, justamente, após uma série de revezes da “Lava Jato” em que o ex-presidente e ex-presidiário, Luis Inácio Lula da Silva (PT), teve todas as condenações anuladas no âmbito da operação e o ex-juiz federal que atuou no caso, Sérgio Moro, foi considerado “parcial” em suas sentenças.

Ainda não há data para a resposta do pedido de transferência.