Queixa-crime contra Bolsonaro, feita por Boulos, Erundina e Ivan Valente, vai para o arquivo

14/04/2021 às 15:42 Ler na área do assinante

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente da República Jair Bolsonaro. A denúncia havia sido feita pelos pesolistas Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e Guilherme Boulos.

Os parlamentares alegavam infração de medida sanitária preventiva em meio à pandemia de Covid-19, justificando que Bolsonaro, supostamente, minimizou a pandemia e desrespeitou reiteradamente as regras de contenção da doença.

Marco Aurélio não acatou o pedido dos psolistas e atendeu a um posicionamento da Procuradoria-Geral da República.

A PGR comprovou não haver indícios do cometimento de crime.

“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas”, diz trecho da decisão do ministro.

Entre os argumentos do PSOL, estavam que Bolsonaro é contra o isolamento social e o uso de máscara; o que colocaria em risco a vida da população. Eles ainda disseram que as declarações do presidente, possivelmente, reverberam nos cidadãos, incitando campanhas e manifestações contra as orientações de saúde pública.

Uma significativa derrota para os extremistas do PSOL.