Fotomontagem: JCO
É inquestionável que está instalado no STF um ativismo judiciário medido, orquestrado e articulado para desestruturar a harmonia que deve existir entre os poderes da República.
E é simples e fácil de entender o que estava ocorrendo. Lá adiante, vou justificar o porquê estou usando o verbo no passado.
Uma casta que representa uma minguada minoria aparelhou o Estado brasileiro sob os governos do PSDB e PT. Aliás, essa minoria já está encravada nas estruturas do poder desde a eleição de Getúlio Vargas em 1950, que dava cartórios aos adversários como "cala a boca" para arrefecer-lhes a ira oposicionista.
Essa cultura de pressionar para ganhar ficou encravada no Brasil, sobretudo junto à classe política e imprensa, incentivadas ainda pelas grandes empreiteiras que financiavam os seus lobistas políticos para se instalarem no caixa do governo buscando mamatas, superfaturamentos e vantagens no erário.
Com a eleição de Bolsonaro, isso começou a cair. Sem espaço no Governo Federal e nas empresas estatais, essa aristocracia medieval tentou reagir via Congresso Nacional e através de um massacre nunca visto antes na nossa história, praticado pela chamada "grande imprensa".
A reação foi neutralizada com habilidade em dois pontos: o fim da farra nas publicidades oficiais; e articulação política bem feita no legislativo.
A estrutura balançou. Sem ter para onde correr os privilegiados acionaram os seus representantes com assento junto ao Supremo Tribunal Federal, que passaram a ser verdadeiros ativistas políticos ao invés de juízes Constitucionais.
A estratégia foi muito bem articulada e executada durante os últimos meses. Utilizando uma tática de substituição dos protagonistas, ora um ministro, ora outro, se mobilizaram para impedir o governo de governar colocando-o num torniquete de desgastes contínuo.
A piorar o cenário em desfavor dos privilégios, o Governo começou a implantar a política de diminuição do Estado, colocando à venda estatais, que sempre foram o ninho do toma lá dá cá a abastecer o caixa de estruturas corruptas e das oligarquias políticas.
Mas os cenários mudam. Os grandes veículos de comunicação brasileiros além de perderem receitas das gordas verbas de publicidade do Estado e das empresas públicas, perderam audiência, credibilidade e a confiança dos brasileiros. E despencaram em suas atividades econômicas, colhendo resultados financeiros assustadores, com diminuição radical no volume de assinantes e anunciantes.
Por outro lado, uma nova estrutura de mídia foi surgindo aos poucos, com a criação de canais de comunicação independentes em apoio ao Governo, sem depender dele.
Junto destas novas fontes de informações surgiram novas lideranças com posturas remodeladas e alinhadas às boas práticas republicanas.
Não demorou muito para a população perceber quem é quem neste tabuleiro de xadrez.
O ativismo político dos membros da Corte Suprema ficou com as vísceras expostas e a reação popular foi crescendo em progressão geométrica, a ponto de ser criada uma pressão que agora se mostra insustentável.
Os ministros em questão estão isolados junto da imensa maioria da própria estrutura judiciária do país. Então, só restaram dois caminhos: ou esticavam a corda e levavam o Brasil a uma ruptura institucional iminente; ou recuavam em seus propósitos nefastos.
A reação contundente da Nação passou a ficar perceptível a partir da instalação do chamado "Inquérito do Fim do Mundo". Foi ampliada com as duas decisões que foram emitidas para desmontar a Operação Lava Jato e inocentar Lula. O ronco das ruas passou a ser frequente e extenso, com a decisão de Luiz Roberto Barroso de monocraticamente determinar a abertura da CPI da Covid-19, que na verdade é uma manobra para enfraquecer e derrubar Bolsonaro.
Além disso, ao que tudo indica houve o desmonte de uma estrutura armada dentro do próprio governo para dar abrigo junto a algumas lideranças da caserna, às aventuras jurisdicionais destes ministros em suas decisões políticas. Por outro lado, o parlamento que de bobo não tem nada, também sentiu o ronco das ruas, manifesta na base sólida, atenta e participativa que o Presidente da República tem junto ao povo.
Senadores e Deputados passaram a abrir a boca em defesa das suas prerrogativas sob real ameaça de perdê-las para sempre. A situação ficou insustentável.
Então, o que estamos vendo no horizonte é um recuo, necessário, cauteloso e prudente do Supremo Tribunal Federal. Tanto é assim, que o presidente da Corte, vai levar à apreciação do plenário as decisões monocráticas em comento para encontrar uma saída honrosa para os autores dos julgados que causaram um tremendo estrago na imagem institucional da mais alta Corte de Justiça do país, não só no âmbito interno como também perante a comunidade internacional.
Por isso, que lá em cima do texto, coloquei o verbo no passado. As coisas devem mudar, rapidamente! Agora é aguardar para vermos se de fato essa tendência se confirma. E se as coisas mudarem, teremos uma das mais nebulosas, atrevidas, e vergonhosas páginas da nossa história viradas, com tudo voltando ao seu lugar.
Executivo, administrando. Legislativo, legislando. Judiciário, judicando. Mas podemos ter certeza que ficaram lições. Dentre elas é que precisamos urgentemente de uma ampla discussão sobre o papel e sobre os limites do protagonismo do STF nas estruturas da República brasileira.
Então, podemos concluir, que quando isso for feito (e será feito), que há males que vem para o bem!
Então, os muros vão cair como caíram as muralhas de Jericó!
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Luiz Carlos Nemetz
Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz
