Caso ganha proporções inesperadas e Fux antecipa discussão no STF da CPI da Covid

11/04/2021 às 15:18 Ler na área do assinante

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal. O caso será discutido no plenário da Corte. A data foi antecipada; visto que seria colocada em pauta apenas na sexta-feira (16). Porém, como o caso tomou proporções e críticas aos ministros do Supremo não esperadas, Fux resolveu antecipar a apreciação.

O tema será o primeiro item da pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin. A ideia de Fux é desgastar o menos possível a imagem do colega ministro Luis Roberto Barroso que, em decisão monocrática, determinou que o Senado Federal instale a CPI da Covid-19 para averiguar se o Governo Federal foi omisso no enfrentamento da pandemia no Brasil. A atitude repentina de Barroso gerou muitas críticas de autoridades, políticos e juristas.

Para chegar a um consenso geral, o presidente do STF deve colocar em discussão a manutenção da liminar de Barroso, mas possibilitar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI só acontecerá de forma presencial.

A decisão de Barroso foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para quem a comissão é inapropriada para o momento e poderá se tornar "o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia". Apesar das críticas, Pacheco se comprometeu a instalar a CPI assim que receber a notificação do STF.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, também criticou a postura do ministro Barroso e disse que a CPI é interferência do STF em outro poder.

Em entrevista à CNN, na quinta-feira (8), Bolsonaro disse ver na decisão de Barroso mais uma interferência do Supremo no Legislativo e afirmou que o STF tem interferido "em todos os poderes".

Na sexta-feira (9), o presidente voltou a falar sobre o tema, publicou mais críticas ao ministro em suas redes sociais e afirmou que a Barroso falta "coragem moral" e sobra "imprópria militância política".