Kassio age e manda intimar “tirano” de BH para que cumpra decisão do STF, sob pena de responsabilização criminal
04/04/2021 às 08:23 Ler na área do assinante
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ministro do STF, Kassio Nunes Marques, concedeu medida cautelar favorável à realização de missas e cultos presenciais em todo o território nacional.
A decisão do ministro atendeu ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Porém, pelo menos um prefeito do país, garantiu que não cumpriria a decisão. Alexandre Kalil, de Belo Horizonte.
Ousado e abusado, o prefeito declarou publicamente:
“O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”.
Diante disso, ministro mandou intimar o prefeito de Belo Horizonte a cumprir “com máxima urgência” a decisão que autoriza a realização de cultos e missas em todo o país de maneira presencial.
Kalil também terá de esclarecer “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.
No entendimento de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo.
Resta saber agora até onde vai a valentia do prefeito.
A "ordem" de Kassio:
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