“Um povo só se torna livre e independente quando tem suas raízes preservadas, e não tem medo de assumir sua primitividade” – declarou Chico Lacerda, do grupo ACABA nos idos dos anos 1980, quando lançavam o disco “Última Cheia” do tradicional grupo de divulgação da cultura pantaneira e sul-mato-grossense.
Eis que me pego pensando na atitude de atores na belíssima Cannes, situada no mediterrâneo francês - que um dia hei de conhecer - comandados pela outrora belíssima Sonia Braga, mas que a idade deixou cicatrizes do tempo, quanto a extinção do Ministério da Cultura.
O reclamo da intelectualidade e artistas nacional passou dos outrora comezinhos sussurros de brados culturais, para um pandemônio de críticas descabidas e imaturas quanto a extinção do Ministério.
À primeira vista, fica a impressão que o presidente Michel Temer “acabou com a cultura” brasileira, e a partir da sua posse, não existirá mais nada relacionado a cultura, como se estivesse acabado com o cinema, as artes, o tudo. Quanta ignorância!!
A verdade dos fatos os nossos artistas ainda não falaram, pois, o que ocorreu de fato foi a extinção do status de “ministério” a Cultura, criado em 1985 por José Sarney para satisfazer o ego da intelectualidade da época, desvinculando do Ministério da Educação que lá estava desde 1953. Posteriormente em 1990, Collor extinguiu o Ministério (opa, e nenhum artista reclamou a época), vinculando-o ao gabinete da presidência.
Em novembro de 1992, o então presidente Itamar Franco retornou a “Cultura” ao status de Ministério, implementado com a “Lei de Incentivo a Cultura”, em 1999 por Fernando Henrique Cardoso, chegando no governo de Dilma com orçamento de 2 bilhões e 130 milhões de reais, e deste valor 1 bilhão 170 milhões são verbas destinadas a cultura e não a pagamento de pessoal e manutenção que chega ao valor de 770 milhões de reais.
No entanto, analisando o orçamento destinado exclusivamente “a cultura”, temos que o Ministério gasta com vários órgãos regionais (escritórios nos estados de MG, SP, PA- isto mesmo, Pará! – PE, RJ e RS), mais a manutenção da Casa Rui Barbosa (RJ), Fundação Cultural Palmares e Fundação Biblioteca Nacional a bagatela de 280 milhões de reais. Assim resta no orçamento a quantia de 900 milhões para o Fundo Nacional da Cultura, que também tinha suas verbas ceifadas pela burocracia.
Analisando o conjunto, temos que o estado do Rio de Janeiro receberia do Minc e – como era chamado – este ano, a bagatela de 202 milhões em 2016, acreditando que em boa parte era “cabide de emprego” em pessoal comissionado nas fundações e órgãos ligado a cultura mantidos pela União Federal. A conclusão que cheguei, é de que o Ministério da Cultura continuará realizando o seu papel como secretaria, mas que precisa ser oxigenado pela equipe do novo presidente Michel Temer, pois, ao que tudo transparece virou “cabide de emprego” de intelectuais e artistas falidos, e, esta não é a função do mesmo, e sim fomentar a cultura, pois o dinheiro a ser aplicado diretamente ao povo, chegava reduzido, acreditando não passar de 500 milhões, ou seja, ¼ do orçamento.
Por outro lado o reclamo dos artistas famosos tem sentido quando o poder público não prestigia um artista da terra, digamos como o GRUPO ACABA de Campo Grande, pagando caches ridículos aos mesmos, tipo R$ 500,00 por apresentação (e isto é na música, teatro, dança e outras artes), mas, pagam cachês altíssimo para cantores de renome nacional se apresentarem; dizem as más línguas, que o empresário do artista divide o cache com o prefeito ou governador (um dia acontecerá uma “lava-jato” neste setor).
Em meu ponto de vista, fazer política para a cultura, não depende de termos um ministério e sim de termos verbas para fomentar a cultura regional, com descentralização e desburocratização destas verbas de Brasília, menos cabide de emprego para intelectuais e artistas decadentes e falidos, e maior preservação do patrimônio histórico e cultural (aliás, que não foi liberado nenhum centavo este ano pelo governo Dilma – pelo menos é o que vimos no Portal Transparência).
Por último restam as palavras de Chico Lacerda, do Grupo ACABA que sempre versou e contou as histórias do povo sul-mato-grossense na música do grupo, que a cultura não depende exclusivamente do dinheiro público, e sim de talento que sempre sobreviverá a politicalha, e conservará a nossa primitividade, e jamais ficaremos sem cultura.
Sergio Maidana
advogado
