Imagem ilustrativa
Na madrugada deste domingo autoridades policiais fecharam um cassino na cidade de São Paulo onde estavam, segundo notícias e imagens, cerca de 500 pessoas. Entre elas, o craque do Flamengo Gabriel Barbosa, o Gabi Gol e o MC Gui (que eu nunca vi mais gordo) entre outros famosos cujos nomes ainda não foram divulgados – e nem serão, os quais foram detidos e conduzidos à delegacia.
Desde logo me confesso flamenguista e fã do Gabi Gol.
Também sabemos que esse fato gravíssimo não vai dar em nada. Mas o que aconteceu não deixa de ser um severo, inquietante e perigoso reflexo da corrosão da nossa teia social, esfarrapada pela certeza da impunidade patrocinada por parte do Poder Judiciário e de modo muito especial pelo STF.
Em primeiro lugar o funcionamento de cassinos é proibido no Brasil desde a gestão do Presidente Dutra, que fechou tudo em obediência a ordem da sua mulher, a dona Carmela, conhecida como dona “Santinha” motivada pelo fundamentalismo católico.
Sem entrar no mérito desta polêmica acerca da liberação ou não do jogo no Brasil, temos uma norma cogente (de cumprimento obrigatório, portanto) em pleno vigor: se o jogo de azar é proibido não é permitido. Ponto. Um cassino de tamanha proporção não foi inaugurado ontem. Deve estar lá há muito tempo operando na barba das autoridades de forma clandestina e informal.
Já dá para ter certeza de que tem gato nessa tavolagem.
A audácia dos operadores do negócio (geralmente envolvidos em coisas cabeludas) não tem limites. Sabem por quê? Por terem as “costas quentes” e associada a certeza meridiana da impunidade.
Um círculo vicioso: os que corrompem para abrir e os que são corrompidos para fecharem os olhos sabem que se tudo for posto as claras, não vai acontecer nada para ninguém.
Essa mesma certeza de impunidade é que leva os frequentadores à prática do delito de contravenção.
É por isso que em absurda audácia, resolvem operar em plena pandemia, numa afronta direta e atrevidíssima a tudo o que se pode chamar de ordem pública.
Geralmente parte dos jogadores são compulsivos que já sabem, pelos históricos de “estouros” anteriores, que tudo não passa de encenação.
Semana que vem vai estar tudo aberto novamente.
É que a outra parte são os “caixa alta” que junto com os donos do negócio usam seus tentáculos para que nunca ocorra o “game is over”.
E o que rola não é só a bolinha da roleta, mas muito jogo de influência e muita, mas muita grana de corrupção. Uma teia.
O craque do Mengão e o tal do MC, junto com a penca que foi flagrada, são só um detalhe que revela, a meu juízo, uma deslealdade passível de cartão vermelho para uma jogada fora de campo que no final vai virar uma advertência de cartão amarelo. E olhe lá.
Enquanto parte do Supremo Tribunal Federal também funcionar como um cassino e como sendo o VAR e seguir promovendo a absoluta insegurança jurídica, desmoralizando juízes e desembargadores sérios, anulando processos inteiros, inocentando ex-presidente ladrão, não pondo corruptos na cadeia, libertando outros tantos que foram presos e condenados, tiver em seus quadros ministros sob indícios sérios de má prática jurisdicional não investigados, sob suspeita de estarem mancomunados com advogados parentes, libertando chefes do tráfico, e beneficiando, incentivando e dando abrigo ao antijogo, seguiremos vendo os cassinos operando.
E a criminalidade quebrando a casa!
Essa é a capilaridade da insegurança jurídica a qual estamos assistindo vinda de uma Instituição que deve merecer nosso mais absoluto respeito, mas que precisa fazer muito para reconquistá-lo.
É do jogo. Desse jogo sujo. Resta saber se a esmagadora maioria da sociedade brasileira vai querer seguir assistindo tudo da arquibancada, quietinha com o rabicho por entre as pernas.
Ou, democraticamente, vai vaiar dentro da lei e da ordem, essas jogadas perigosas.
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Luiz Carlos Nemetz
Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista. @LCNemetz