Foto de Ciro Amado
Quando o pior momento se apresenta, a prudência manda pensar primeiro e agir depois. Nossa atualidade, mesmo se a examino segundo meus próprios sentimentos, une frustração, impotência, indignação.
“Sim, e daí?” – perguntam-me leitores.
Numa síntese brevíssima, iniciemos pela frustração porque dela advêm a indignação e a sensação de impotência. Os eventos que culminaram no fracasso político de “PT & Associados” em 2018, foram bem entendidos como uma vitória para restauração conservadora em nosso país. Ocorreram dentro de uma ordem democrática e de seu sistema político.
Esse sistema tem aspecto muito sedutor para quem põe seu voto nas mãos de um vencedor que “vem para mudar tudo”, para restaurar, retificar, corrigir, depurar, etc.. O eleito ganha, na abertura das urnas, quatro importantíssimos postos de comando! Ele é o Chefe do Estado brasileiro, chefe do governo do Brasil, chefe da administração federal, Comandante Supremo das Forças Armadas.
Só que não. Principalmente após longa hegemonia do bloco político derrotado.
Nada tem mais legitimidade do que um programa aprovado por 57 milhões de votos. Bolsonaro se deparou com um STF petista em oito de seus onze costados, sendo os três restantes tão ativistas quanto. Tinha uma base de apoio muito minoritária e impotente no Congresso. A administração pública estava e continuará entulhada de quadros militantes do lado esquerdo do arco ideológico. Fracassou a tentativa de contar com a boa vontade do parlamento, o STF impediu alterações mínimas nos quadros da administração permanente e as Forças Armadas já deixaram claro que, como tal, não trabalham para governos. Tudo isso é fato. Na experiência histórica que conheci em tantas décadas, nosso presidencialismo é assim mesmo e este é seu pior aspecto possível. Não preciso incluir na desgraceira a Covid-19 e o papel da mídia militante.
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O que fazer? No meu modo de ver, ilude-se quem imagina mobilizar os quartéis. Alguns tentam isso, em vão, desde 2015. O problema não é militar, mas civil. É um problema dos membros do condomínio. É político. Começa pela consciência de que esse sistema de governo é burro, exatamente por gerar situações desse tipo de modo permanente, apresentando, como instrumento de “governabilidade”, lauto serviço de bordo à corrupção, a preservação dos corporativismos e os aparelhamentos partidários do Estado e de sua administração.
O que segue, é para um horizonte além de 2026. Um governo de gabinete confiado à maioria parlamentar, com a chefia de Estado entregue a outra pessoa, com o STF transformado num tribunal exclusivamente constitucional, composto segundo critérios melhores, nos alinharia com modelos políticos muito mais bem sucedidos e estáveis. Esse desenho para médio e longo prazo, exigirá reformas anteriores, entre as quais, as do sistema eleitoral (voto distrital puro ou misto), da forma de votação, da Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
“Isso não resolve o problema de atual!”, dirão muitos. Fato, mas se não tivermos essas pautas presentes como objetivos a serem buscados continuaremos resgatados, mediante o mero passar do tempo, de crises que nos põem na rabeira do desenvolvimento mundial e da credibilidade interna e externa.
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“E no curto prazo, o que fazer?”.
A democracia precisa ser salva pelos seus instrumentos. Não é um tal de Senado, lá em Brasília, que tem que adotar providências para instaurar processos de impeachment contra ministros do STF. Quem tem que fazê-lo são pessoas concretas, senadores, com mandato. A pressão tem que ser exercida sobre eles. Sobre cada um deles. E não é por e-mail. É pessoalmente, na cidade onde residem e naquelas que visitam. Eles precisam receber a consistente e sólida demanda nacional e o veemente protesto contra o mau uso do mandato que receberam, cuja renovação está em risco. Não podem eles permitir que continue a operar no Brasil uma ditadura togada à qual todos se submetem de modo constrangedor, por motivos que envergonhariam qualquer consciência bem formada. Por quê? Porque somos nós os prejudicados pelo mau uso dos mandatos que concedemos. Exclusivamente nós. Não eles.
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Percival Puggina
Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
