Sobre Política e Homem

Nesta quadra, meu Brasil, observo e converso comigo próprio em tua homenagem.

Posso compreender seu sentimento. Posso até compreender – mentalizando o seu rubor facial – o pano de fundo de suas palavras: ordem e progresso –, mas entendo que o processo do amadurecimento é contínuo e constante e ninguém pode afirmar, sem estar distraído de si mesmo, que está maduro nestas coisas da política. Só pela fé ou, ainda pior, pela má-fé, é que os políticos profissionais se espertam delas e angariam seguidores e votos. Pois, atente: Que a fé se atenha a obediência da Divindade e não da Ciência. A esta cabe a sede necessária do saber. Uma não deve anular a outra; se assim não é! o que temos é fé ilusória, como advertiu o Papa Francisco em sua primeira Encíclica “Lumen Fidei”. Relembro: 

“E, contudo, podemos ouvir a objecção que se levanta de muitos dos nossos contemporâ¬neos, quando se lhes fala desta luz da fé. Nos tempos modernos, pensou-se que tal luz poderia ter sido suficiente para as sociedades antigas, mas não servia para os novos tempos, para o homem tornado adulto, orgulhoso da sua razão, desejoso de explorar de forma nova o futuro. Nesta pers¬pectiva, a fé aparecia como uma luz ilusória, que impedia o homem de cultivar a ousadia do saber”. 

O homem-eleitor está para o político assim como o peixe está para a isca. Iludido pela vantagem que auferirá se despoja da cautela e morre pela boca ou pelo voto.

O estado de amadurecimento como já citado, repito, é contínuo, é constante; assim não são as táticas de angariação de votos, deixando uma tarefa a menos para os políticos astutos cujas práticas antigas funcionam como se fossem novíssimas, que revalidam seus mandatos e ainda os tornam em alguns casos, hereditários.

Mas também eles, os políticos, precisam da cautela para não sucumbir à soberba, à crença inabalável na impunidade, à segurança do abrigo do privilégio de foro e, principalmente, à fragilidade que decorre da sua própria condição de humanidade – falível, portanto. 

Brasil, essa experimentação última fora talvez regida por um – como caracterizaria Maquiavel – “De principatibus novis quid alienis armis et fortuna acquiruntur” [Dos principados novos que se conquistam com as armas e a fortuna de outrem].

Fundador do pensamento e da política moderna, Nicolau Maquiavel no Capítulo VII de sua Magnum Opus – O Príncipe, diz: “Aqueles que, somente pela fortuna, de homens privados tornam-se príncipes fazem-nos com pouco esforço, mas com muito esforço se mantêm. E não encontram dificuldade no caminho porque passam voando por ele: mas todas as dificuldades surgem quando chegam ao destino. Isso se verifica quando um estado é concedido a alguém por dinheiro ou por graça de quem o concede (...)”. (GRIFEI)

Brasil, não perdeste um governo. Perdeste, sim, outra nova oportunidade. Aquilo que te apresentaram, e ainda reafirmam, são disfarçadas desvirtudes que tentam imperar e que, por propósito, exigem que se faça a elas subsumirem-se todas as outras, que são verdadeiramente virtú. Não há união onde opera o antagonismo radical, fanático e indisposto a ceder em prol do equilíbrio a partir da celebração dos discursos leais, inclusive e especialmente, em respeito ao povo, detentor soberano do poder do Estado.

E se “a corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção de seus princípios ” como afirmou Maquiavel, é nos Princípios que devemos firmar nossa vigilância, exigindo dos outros e de nós o respeito a estes. Já seria um bom começo. 

Embora pareça receita simples, não é!

Quantos grandes pensadores, juristas, filósofos, acadêmicos e eclesiásticos – estes últimos afeitos a ciência –, e outros tantos mais, já se debruçaram sobre esse ser a quem chamam homem?

Nos Princípios clamamos por certa ordem de comportamento limítrofe e aceitável que sustente a convivência pacífica dos cidadãos que formam uma determinada sociedade. Mas o engenho da vida não tem a velocidade da capacidade do homem de fazer do seu próprio invento alguma coisa boa que a todos aproveita indistinta e simultaneamente; vão ruindo certos princípios, acentuam-se as diferenças, seccionam-se as classes sociais, aumentam as distâncias, predominam as estirpes, se eleva o risco inescapável da dominação de uns poucos sobre muitos outros. Desta forma, a potência de vontade e de agir em benefício da coletividade se vê traída pela intenção mesquinha e egoísta.

Jean Jacques Rousseau, em 1762 lança o seu tratado “Do Contrato Social e Discurso sobre a Economia Política”, e inaugura seu Capítulo I afirmando:

“O homem nasceu livre e em toda parte está a ferros. Este não se acredita senhor dos outros, e não deixa de ser mais escravo que aqueles. (...) Estando um povo sob o constrangimento de obedecer e obedecendo, faz bem; assim que pode sacudir o jugo e o sacode, age ainda melhor: pois, recobrando sua liberdade pelo mesmo direito pelo qual lhe foi tomada, ou é porque ele tem direito a retoma-la ou porque não lhe pode mais ser negada. Mas a Ordem Social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não é proveniente da natureza; funda-se em convenções.” (GRIFEI)

Os fátuos jamais sairão de seus ninhos elaborados a fio de ouro senão pela força do homem honesto que se recusa, nem sequer, abusar dos princípios de convivência quanto mais ser condestável dos que se julgam superior.

A lei não pode enxergar distinção que não seja derivada do litígio; a lei deve corrigi-la; e corrigi-la sob os auspícios dos Princípios Legais. A ninguém é dado, a não ser em razão da lei, maior ou menor poder: e nenhum poder pode ser despótico. Ao contrário, i.e., o Princípio da Isonomia pode ser mal-entendido quando não se considera que, para o equilíbrio almejado, o que se deve ter é o tratamento igual para os iguais e desigual para os desiguais; assim se faz Justiça.

Então, Brasil, o que acha do que penso? Rejo-me pelos meus princípios primários e legais, e ainda assim sou falho. Mas meus pecadilhos não te afetam além – nem mais – do que afetam minha própria consciência. Busco corrigi-los; sucesso sempre.

Brasil, que este novo recomeço nos seja plácito das boas novas.

JM Almeida

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