Governo suspende aprovação de projetos da Lei Rouanet em cidades que decretarem lockdown

A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que é subordinada à Secretaria Especial de Cultura, informou, nesta sexta-feira (5), que vai suspender a análise de projetos via Lei Rouanet em cidades e estados que estejam com restrições de circulação e de atividades econômicas contra a Covid-19.

A determinação foi assinada por André Porciúncula, chefe da área. Ele afirma que só serão avaliados projetos que “envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”.

A medida tem validade de 15 dias, contando a partir desta sexta, podendo ser prorrogada ou suspensa.

No Twitter, Porciúncula reforçou a decisão e afirmou:

“Como querem realizar eventos com restrição? Sejam, minimamente, coerentes! Se é para ficar em casa, então não tem verba pública para projetos que geram aglomeração”, disparou na mensagem.

E completou:

“Não entendi, não é para ficar em casa? Como querem que aprovemos propostas que geram aglomeração?”, indagou.

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Fonte: Estadão