Absurdo: Doria veta projeto de lei que reconhece atividade religiosa como essencial
26/02/2021 às 17:47 Ler na área do assinanteFoto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Na mesma semana em que decreta o lockdown da madrugada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também veta Projeto de Lei 299/2020, de autoria do deputado federal Gil Diniz (PSL-SP), que reconhece a atividade religiosa como essencial.
Em dezembro de 2020, a proposta até chegou a ser aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que admitiu a necessidade das atividades religiosas em seus respectivos templos – e fora deles – como fundamental. Inclusive com a manutenção dos trabalhos das igrejas em tempos de epidemias, pandemias, catástrofes ou doenças contagiosas.
“A atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois como sabemos, a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano. Além da questão da fé, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais. Temos visto nos últimos tempos em todas as catástrofes naturais, os templos religiosos participarem colaborativamente na arrecadação e distribuição de alimentos, água, roupas e itens de higiene pessoal”, comemorou Diniz na ocasião em que o projeto de lei havia sido aprovado.
Sem informar a razão, Doria vetou o projeto, apesar da proposta ter sido aprovada pela ALESP.
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da Redação