URGENTE: Câmara decide o futuro de Daniel Silveira amanhã
17/02/2021 às 19:22 Ler na área do assinanteDaniel Silveira
Foi marcado para amanhã, quinta-feira, 18, a votação na Câmara dos Deputados que irá decidir o futuro do deputado federal, Daniel Silveira, preso na noite de ontem após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo informações, a expectativa é que a sessão comece às 10h.
Vale lembrar que na tarde desta quarta-feira, o STF decidiu por unanimidade manter o parlamentar preso, devido as supostas ameaças aos membros da Corte e a próprio Instituição.
Amanhã a Câmara decidirá se mantém ou não a decisão do Supremo.
Para um parlamentar federal ser preso sem condenação transitada em julgado, o crime deve ser em flagrante e inafiançável, segundo a Constituição.
A prisão, nessas circunstâncias, deve ser submetida pelo Judiciário ao Congresso em até 24 horas e a Casa decidirá pelo voto da maioria de seus integrantes.
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da Redação