Em sinal de novos tempos, Arthur Lira anuncia para esta terça-feira (9) votação sobre autonomia do Banco Central
09/02/2021 às 08:01 Ler na área do assinante
Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo
Arthur Lira (PP-AL), o novo presidente da Câmara dos Deputados, pretende colocar em votação, nesta terça-feira (9), o projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central.
O texto estabelece mandato fixo de quatro anos para os diretores e regras específicas para nomeação e demissão e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério.
Em suas redes sociais, Lira afirmou que a proposta é “uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”.
Ainda de acordo com a proposta, o presidente do BC continuará sendo indicado pelo presidente da República e sabatinado no Senado, mas terá mandato e só poderá ser demitido se for condenado por improbidade ou tiver desempenho insuficiente.
O projeto visa conferir autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira ao BC para que ele execute suas atividades sem sofrer pressões político-partidárias.
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