Folha diz que “cultura está em risco” e secretário rebate: “pequena elite privilegiada que se acostumou a ter dinheiro público em larga escala”
08/02/2021 às 19:25 Ler na área do assinante
Foto: Alisson Demétrio
Em 25 de dezembro de 2020, exatamente, no dia do Natal, a Folha de S.Paulo publicou um artigo intitulado “Risco à cultura” no qual tenta convencer o leitor de que as alterações propostas na Lei Rouanet – agora, Lei de Incentivo à Cultura – são formas de “caça às bruxas”.
“Desde a campanha eleitoral de 2018, o bolsonarismo moveu campanha contra a Lei Rouanet... Falava-se, no linguajar característico dos extremistas de redes sociais, em ‘acabar com a mamata’, que ofereceria farto dinheiro público a artistas famosos”, escreveu a editoria da Folha.
As mudanças de que trata o artigo são, no geral, regras mais rígidas para se obter dinheiro público em larga escala. Esta, aliás, é a primeira transformação considerável na Lei: limite de verbas públicas. Em seguida, vêm comprovação detalhada dos gastos, notas fiscais regulares, pagamentos e projetos executados conforme o programado. E pronto: profissionais das artes não terão problema algum em tramitar parcerias com o Governo Bolsonaro.
Mas, ao invés de se adequar aos novos regulamentos, os “artistas da lacração” tentam desqualificar as normas porque, na verdade, não estão habituados a trabalhar com regulamentos sérios. O fato é que o Ministério da Cultura, em anos anteriores, entregou, sim, muito dinheiro para projetos de profissionais famosos, como foi o caso da “desequilibrada” atriz Maria Flor.
Em resposta às críticas da Folha, André Porciúncula, Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, rebateu a “teoria de perseguição” criada por artistas e a “mídia do ódio” e disse:
“A ideia absurda de que a cultura só sobrevive com dinheiro público é uma mistura de enganação teatral com oportunismo sem escrúpulo. A cultura de um país está sustentada em pilares atemporais. Existe de forma espontânea e natural como o caldo fervilhante do comportamento humano. O Estado deve desempenhar o papel auxiliar na proteção da história cultural do povo, mas jamais será um agente de formação dessa cultura”, escreveu.
Porciúncula ainda esclareceu que o discurso replicado pelo jornal tem o objetivo de coagir a esfera federal a liberar somas gordas de dinheiro a artistas experientes, que já têm uma imensa trajetória privilegiada.
“Esse é um discurso propagandista rasteiro, que visa coagir a liberação de gordas somas de dinheiro público para uma casta de privilegiados. O tal risco à cultura, alardeado pela Folha, é apenas a reação raivosa de uma pequena elite privilegiada (que se acostumou a ter dinheiro público em larga escala) ao processo de moralização e zelo que foi iniciado no governo do presidente e na liderança de Mario Frias”, concluiu.
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