Em plena pandemia, IPTU de São Paulo aumenta em até 90%

22/01/2021 às 17:47 Ler na área do assinante

Fotomontagem: JCO

Depois da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), corte de R$ 800 milhões em verbas para a saúde, aumento em 70% do investimento em propaganda institucional e diminuição em 12% do valor destinado às Santas Casas do estado, a população de São Paulo agora tem que lidar com o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 que, em alguns casos, subiu, em até, 90%.

Este é o segundo acréscimo considerável no imposto. No início de 2019, os moradores da cidade de São Paulo já haviam reclamado do reajuste na tarifa. Naquele ano, o aumento foi de até 50% sobre o valor. Mas, a prefeitura alegou que a aplicação dos novos valores foi a maneira encontrada pela administração para compensar um suposto erro cometido nos anos anteriores; quando os cidadãos pagaram alíquotas inferiores dos imóveis que já não atendiam mais aos parâmetros de desconto previsto em lei.

O fato é que o aumento da tarifa para este início de 2021, após um ano pandêmico, cai como uma “bomba”, no orçamento já apertado de muitas famílias. Algumas delas em situação de desemprego, como é o caso de um morador da Vila Vera, em São Paulo.

Aposentado com salário de R$ 3 mil, ele procurou a Redação do Jornal da Cidade Online para denunciar a revisão drástica e garantiu que o novo valor sobrecarrega a verba familiar.

“Um reajuste brutal de 90% afeta qualquer orçamento”, diz o ex-bancário, que mora com a esposa e o filho casado, que perdeu o emprego, em novembro do ano passado.

O acréscimo no imposto é desproporcional porque gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) previu, inicialmente, apenas a correção da inflação acumulada para o período. O vereador Atílio Francisco, do Republicanos, relator do projeto de lei do Orçamento de 2021, chegou até a confirmar que a Secretaria Municipal da Fazenda teria constatado que não havia necessidade de aumentar o IPTU.

“A própria Secretaria da Fazenda constatou que houve uma diminuição da inadimplência do IPTU, no segundo semestre de 2020. Com isso, eles fizeram uma projeção para o ano que vem e, com a queda na inadimplência, a arrecadação deverá variar positivamente, não havendo necessidade de majorar o IPTU”, afirmou Francisco, na época.

Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda argumentou que nem todos os imóveis do município receberão o mesmo valor de imposto, praticado em 2020.

Segundo a secretaria, os acréscimos continuarão a ser praticados de acordo com a Planta Genérica de Valores de 2013 (previsão máxima de aumento). Fora isso, proprietários que deixaram de ser beneficiados por descontos e isenções ou imóveis que reajustaram os dados cadastrais deverão receber maiores cobranças, neste ano.