Colapso na saúde em Manaus: A identificação dos verdadeiros culpados

17/01/2021 às 07:57 Ler na área do assinante

O que os políticos, governador e demais autoridades locais fizeram pela população manauara durante a pandemia, além de tentarem lucrar com a desgraça alheia? Praticamente nada, daí a situação de caos total agora. Já a Lei n° 13979/2020, encaminhada pelo governo federal, trouxe as medidas necessárias de enfrentamento à pandemia e a seus efeitos, prova do empenho constante do executivo federal.

Inclusive, bem no início da crise sanitária, em fevereiro, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde, sem prazo definido para acabar, prova que o governo federal preparou um plano emergencial de confronto ao novo Coronavírus desde o começo. Criticar o Presidente da República Jair Bolsonaro, com requinte de ódio, é fácil. A verdade dos fatos contradiz essas críticas.

Não custa nada lembrar que o Supremo Tribunal Federal, a pedido do PDT, partido de Ciro Gomes, o mesmo que acusa Jair Bolsonaro de "genocida", foi autor da ADI 6341, uma das falácias jurídicas que retirou PODERES do Presidente da República e os transferiu para estados e municípios, com gestão sobre a pandemia da covid, inclusive quanto às restrições de circulação e comércio, a chamada “competência concorrente”.

Também é importante lembrar que a OAB, por meio de seu presidente, Felipe Santa Cruz, havia ajuizado anteriormente a ADPF 672, que sacramentou a exclusão de quaisquer poderes do Governo Federal para tomar decisões em face da pandemia, via Alexandre de Moraes. Duas iniciativas com o objetivo claro de minar a capacidade presidencial de agir.

Agora, oportunistas de plantão tentam, a qualquer custo, culpar Jair Bolsonaro pela crise e pelo colapso na saúde pública do estado do Amazonas, inclusive o PDT de Ciro Gomes, o próprio Ciro Gomes, chamando o presidente de "genocida": percebe-se que aqueles que acusam o presidente de “genocida” são os mesmos atores que correram ao STF e contaram com a ajuda dos ministros para ratificarem os poderes de estados e municípios para tomada de decisões e gerência da pandemia. Ao Governo Federal caberia, tão somente, pagar a conta e encher os cofres dos estados e municípios de verbas públicas, muitas delas comprovadamente desviadas.

As críticas se fundamentam, ainda, em afirmações falsas, como a de que o governo aumentou os impostos para importação de cilindros de oxigênio. Na sexta 15, a grande mídia politizou a crise na saúde do Amazonas, atribuindo a culpa exclusiva a Jair Bolsonaro. A verdade é que no dia 31/12/2020 vigorou a portaria da CAMEX - Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, que zerava os impostos de importação de cilindros de oxigênio.

No mesmo dia 15, a CAMEX publicou nova portaria zerando novamente E os impostos sobre as referidas importações, que entrou em vigor neste sábado, 16, conforme a própria “grande mídia” noticiou: “Governo volta a zerar imposto de importação de cilindros de oxigênio.Ta mbém é falsa a informação de que isso tenha provocado o colapso do sistema de saúde do Amazonas. O Presidente Jair Bolsonaro, desde a última segunda-feira 11, vem tomando providências de emergência para socorrer o Amazonas.

Segundo o Portal da Transparência, o governo federal enviou, durante o ano de 2020, 8,91 bilhões de reais para o estado do Amazonas investir no combate à pandemia. E o resultado foi uma má gestão desses recursos, um descaso com a saúde do povo.

A culpa dessa situação de tragédia é do Presidente? É só olhar as recentes manchetes da mídia: “PF prende secretária de saúde do Amazonas por desvios de recursos”, “PF faz busca contra o vice-governador por desvio na saúde”, “Governador do Amazonas é alvo de busca em operação da PF sobre suspeita de desvio na compra de respiradores”, “No Amazonas, corrupção e má gestão agravam situação durante pandemia de coronavirus”, “Amazonas ‘some’ com 600 milhões da união” e muito mais.

Estranhamente, na noite desta sexta 15, o eterno plantonista do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinou prazo de 48 horas ao governo federal para apresentar plano de ação à grave crise de saúde pública no Amazonas provocada pela pandemia, já anunciado. "Lewandowski manda governo apresentar em 48 horas plano contra crise da saúde em Manaus”. O Ministro do STF tomou a decisão ao analisar a ação apresentada por PT e PCdoB.

Assim, o colapso da saúde pública no Amazonas não ocorreu por falta de dinheiro, e sim, por falta de responsabilidade do governador do estado, que recebeu carta branca do STF para enfrentar a pandemia sem a interferência do governo federal e não seguiu a cartilha básica de um gestor público: a que prega o princípio da transparência.