A três dias da prova, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
14/01/2021 às 10:44 Ler na área do assinante
Reprodução
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, por tempo indeterminado, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no estado; alegando status de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima (PSC).
A liminar acatou o pedido de uma ação popular, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pela gestão, organização e aplicação das provas, ainda pode entrar com recurso para revogar a decisão.
O juiz plantonista Ricardo Augusto de Sales decidiu que a Gestão Wilson Lima deve impedir o acesso às instalações das escolas públicas para a realização do vestibular, previsto para os dias 17 e 24 de janeiro.
"Destaco que, aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pela covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem."
Na semana passada, o governo do Amazonas prorrogou a situação de calamidade por mais seis meses. E, em seguida, a prefeitura de Manaus fez o mesmo.
Dias antes, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, na terça-feira (12), afirmou que a prova para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 não seria adiada em virtude da pandemia da Covid-19. Ele explicou que as medidas de segurança estão mantidas e argumentou que a perda da prova implicaria em um empecilho ao ingresso de novos estudantes em faculdades públicas de todo o Brasil.
"Não vamos adiar o Enem. Primeiro, porque tomamos todos os cuidados de biossegurança possíveis. Queremos dar tranquilidade a você, que vai fazer a prova, assim como aconteceu no domingo, em menor proporção, claro, no exame da Fuvest (exame de vestibular da USP... Neste ano, colocamos muito mais recursos para alugarmos mais salas, para haver o distanciamento preconizado pelas autoridades sanitárias. É bom eu aproveitar essa oportunidade para dizer que um semestre a menos, se perdermos o Enem, vai atrapalhar toda a programação de acesso dos estudantes às escolas federais e públicas”, esclareceu o professor.
O MEC informou que, "por acreditar na importância do ENEM, provavelmente, irá recorrer da decisão da Justiça Federal".
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