Supremo julga no primeiro semestre "manobra" de Lula contra Moro
11/01/2021 às 16:04 Ler na área do assinante
Gilmar Mendes e Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, em entrevista à Rede Globo, que a ação do ex-presidente Lula; acusando o ex-juiz federal e ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, de parcialidade, deve ser julgada no primeiro semestre deste ano.
“É possível que, no primeiro semestre, a gente já julgue este caso, que é, extremamente, importante e relevante”, acredita.
E complementou:
“Tenho dito sempre que é importante que nós possamos propiciar ao ex-presidente Lula um julgamento digno do nome. Que possamos avaliar os argumentos que ele suscita de eventual parcialidade ou imparcialidade da força tarefa de Curitiba”, alegou Mendes.
Além da condenação relativa ao tripléx do Guarujá, pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula segue condenado na ação penal da “Lava Jato”, referente ao sítio de Atibaia.
Em outros sete casos, ele foi denunciado e é réu.
Relembre os processos e acusações contra o ex-presidiário:
1. Condenado: tríplex do Guarujá
O petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no balneário paulista.
2. Condenado: sítio de Atibaia
O ex-presidente é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista.
Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.
3. Denunciado: nomeação para Casa Civil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, em 2016, teve objetivo de combater investigações; porque ele já figurava como réu em um dos processos da “Lava Jato”. O ex-ministro Aloizio Mercadante também foi denunciado.
4. Réu: empréstimos do BNDES para Angola
Para o Ministério Público Federal (MPF), Lula cometeu os crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro ao, supostamente, pressionar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a liberar empréstimos para obras da Odebrecht em Angola.
5. Réu: terreno para o Instituto Lula
Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber propina da Odebrecht, inclusive, por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.
A empresa também teria comprado apartamento em edifício de São Bernardo do Campo (SP) e outro no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso.
6. Réu: compra de caças
O esquerdista é réu por de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da “Operação Zelotes”. Ele é suspeito de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro, produzidos pela fabricante sueca Saab, e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos.
7. Réu: MP das montadoras
A Justiça Federal, também no âmbito da “Operação Zelotes”, aceitou denúncia contra Lula por corrupção passiva. Nesse caso, em particular, a denúncia se refere ao recebimento de propina para aprovar uma medida provisória (MP 471 de 2009) que prorrogou incentivos fiscais para montadoras.
8. Réu: 'Quadrilhão do PT'
Em 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou denúncia do MPF contra Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.
9. Réu: Guiné Equatorial e Instituto Lula
Lula também é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca dele intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. O pagamento teria sido dissimulado por meio de doação ao Instituto Lula.
10. Réu: propina da Odebrecht
Em junho de 2019, o juiz Vallisney de Oliveira aceitou outra denúncia por corrupção contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. Em caso de suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.
11. Absolvido: obstrução de justiça
Em julho de 2018, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu Lula e outros seis réus no processo em que ele era acusado por obstrução de Justiça.
Ele estaria atrapalhando as investigações da “Lava Jato” ao, supostamente, se envolver em uma tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, um dos delatores da “Operação Lava Jato”.
O magistrado considerou que as provas eram insuficientes e que a acusação estava baseada somente em relatos de delatores.
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