Instituição enumera projetos de Guedes, para "blindar" a economia, empacados por Maia e Alcolumbre
07/01/2021 às 13:30 Ler na área do assinante
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Paulo Guedes solicitou ao Congresso, no início da pandemia da Covid-19, a aprovação de 19 propostas na tentativa de “blindar” a economia brasileira contra os desastres ocasionados pelo coronavírus.
Apenas três foram aprovados até o final de 2020, segundo apontou levantamento da instituição “Metapolítica”, a pedido do site de notícias Poder360.
Os projetos sancionados pelo Congresso foram:
• Marco Legal do Saneamento (conjunto de regras que tratam da regulação do setor);
• Lei de Falências (novas regras para falência e recuperação judicial);
• E, por fim, o Plano de Equilíbrio Fiscal (repasse de R$ 60 bilhões para Estados e municípios e veto para o reajuste do funcionalismo público até dezembro de 2021).
Outros 16 projetos continuam parados nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Entre os planos que não avançaram, estão: a PEC dos fundos públicos (que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro, hoje, retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas) e autonomia do Banco Central (influencia na geração de emprego e renda ao condicionar instrumentos de políticas econômicas como a taxa básica de juros, que impactam no valor dos empréstimos pessoais e das empresas.
A saída, agora, é o Governo Bolsonaro aguardar a disputa pela presidência da Câmara que está entre os principais candidatos: Arthur Lira (PP-AL), que é o favorito do Palácio do Planalto e Baleia Rossi (MDB-SP), o escolhido de Maia.
Apesar das frustrações impostas pelo Congresso, Guedes estima que o país terá recuperação acima dos 3%, em 2021. Por isso, listou cada proposta que espera aprovar este ano, dependendo de quem sair o vencedor, é claro.
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