Advogado faz revelação sobre as mensagens roubadas da Lava Jato e expõe descaso na época de procuradores e juízes federais
01/01/2021 às 19:16 Ler na área do assinanteFotomontagem: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
Quase ninguém sabe o que vou revelar, mas diante dessa decisão absurda do ministro Ricardo Lewandowski que, durante o plantão judiciário, determinou o compartilhamento das mensagens vazadas pelo site The Intercept com a defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de anular as condenações que pesam contra ele sob a alegação de ausência de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, o momento se tornou oportuno para alguns fatos virem a tona.
Quando se iniciou o vazamento das mensagens hackeadas um grupo de valorosos Advogados de todo o país ingressou com ações, ao menos em quatro estados da federação, objetivando o reconhecimento da imprestabilidade das mensagens como meio de prova por ser impossível a comprovação de veracidade das mesmas, já que não seria possível periciar os aparelhos das autoridades hackeadas em decorrência da perda dos mesmos e/ou delete das mensagens originais.
Com isso, vários procuradores do MPF e juízes federais de todo o país poderiam ter dificultado em muito e, talvez, até impossibilitado o uso por completo das mensagens hackeadas, no entanto, nenhuma das autoridades acionadas nos referidos processos teve coragem/interesse em analisar o mérito das ações, optando eles por fazer o mais fácil, extinguir as ações sem análise do mérito.
Na época da propositura da primeira ação tive uma reunião com um dos maiores processualistas do país, senão o maior, tendo ele confirmado a correção das ações propostas e a possibilidade das mesmas provocarem o objetivo esperado caso fosse analisado o mérito, pelo que podemos concluir que o problema não era o meio processual manejado, mas sim a ausência de coragem/interesse dos juízes federais e procuradores do MPF em tocar para frente os processos.
Dentre os procuradores do MPF que tiveram conhecimento da existência dos processos temos os membros da equipe da Lava Jato de Curitiba, pois em agosto de 2019 tivemos uma reunião com o procurador Deltan para entregar o manifesto de apoio a operação Lava Jato subscrito por mais de dois mil Advogados, e naquele dia foi entregue a secretaria o número dos processos existentes sobre o assunto.
Além disso, os Advogados que atuaram no grupo de apoio dessas ações contataram vários procuradores do MPF de todo o país para que manejassem ações no mesmo sentido através da Procuradoria, ou dessem apoio as ações propostas pelo grupo de Advogados, mas infelizmente houve o desinteresse de todos.
Então, se hoje existe a possibilidade das condenações da Lava Jato, em especial as condenações do ex-presidente Lula serem anuladas sob a alegação de ausência de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução dos casos, isso se deve também ao descaso de vários procuradores do MPF e de vários juízes federais que optaram por nada fazer, mesmo após a provocação dos Advogados.
Pierre Lourenço. Advogado. Diretor Jurídico do Instituto Nacional de Advocacia.
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