Um preso político: A prisão sem investigação, sem julgamento, sem defesa e sem condenação
01/01/2021 às 04:35 Ler na área do assinante
Oswaldo Eustáquio
O Brasil perdeu o direito de ser considerado uma democracia a partir do momento que inventaram a prisão pela vontade, que vem a ser a prisão sem investigação, sem julgamento, sem defesa, sem direito ao contraditório e sem condenação.
Também não se pode falar em democracia, muito menos em "justiça" quando há a negativa de um habeas corpus sem a justificativa legal para manter alguém preso, pois que não houve condenação ou sequer uma denúncia formal. Utilizaram o "prenda-se!"
Também não há que se falar em democracia quando um Juiz é ao mesmo tempo o autor, o investigador e o julgador de algo, criando uma aberração jurídica que é a justiça auto-provocada.
Aí se perde a figura do juiz para prevalecer a do ditador.
Isso precisa ser denunciado em tribunais internacionais, porque aqui o Supremo Tribunal Federal criou novamente a figura do preso político.
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Marcelo Rates Quaranta
Articulista
